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Busca de Notícias - Você buscou por Marco Legal do Saneamento


COBRANÇAS: Guajará-Mirim e N. Mamoré não cumprem prazo legal para desativação de lixões

COBRANÇAS: Guajará-Mirim e N. Mamoré não cumprem prazo legal para desativação de lixões


Interior
28 de Março de 2024 às 11:05

Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais

SANEAMENTO BÁSICO: Trata Brasil diz Porto Velho é pior cidade em lista de estudo no país

SANEAMENTO BÁSICO: Trata Brasil diz Porto Velho é pior cidade em lista de estudo no país


Comunidade
27 de Março de 2024 às 08:27

Capital já estava em posição vergonhosa e ainda desceu duas colocações

CONFÚCIO MOURA: Sob Senador, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor

CONFÚCIO MOURA: Sob Senador, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor


Política
25 de Dezembro de 2023 às 10:57

CONFÚCIO MOURA: CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento

CONFÚCIO MOURA: CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento


Política
13 de Novembro de 2023 às 11:23

COBRANÇAS: MPE quer desativação total de lixões a céu aberto em Rondônia

COBRANÇAS: MPE quer desativação total de lixões a céu aberto em Rondônia


Geral
19 de Setembro de 2023 às 09:23

Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024


Geral
15 de Setembro de 2023 às 14:21

Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital


Geral
15 de Junho de 2023 às 10:12

Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento

SANEAMENTO: Senador defende que sejam garantidos recursos para a universalização de serviços

SANEAMENTO: Senador defende que sejam garantidos recursos para a universalização de serviços


Política
14 de Junho de 2023 às 14:47

Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável

MEIO AMBIENTE: Candeias do Jamari cumpre lei e destinará seus resíduos de forma correta

MEIO AMBIENTE: Candeias do Jamari cumpre lei e destinará seus resíduos de forma correta


Geral
12 de Maio de 2023 às 10:53

Medida representa completa transformação no tratamento dos resíduos sólidos na região metropolitana de Porto Velho

MEIO AMBIENTE: Ecoparque Porto Velho recebe visita de autoridades de Humaitá

MEIO AMBIENTE: Ecoparque Porto Velho recebe visita de autoridades de Humaitá


Geral
05 de Maio de 2023 às 10:35

O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.

DESPERDÍCIO: Mais de 80% da água tratada de Porto Velho se perde antes de chegar às casas

DESPERDÍCIO: Mais de 80% da água tratada de Porto Velho se perde antes de chegar às casas


Geral
22 de Março de 2023 às 09:15

Fora isso, outro dado negativo: menos de 35% da população tem acesso ao benefício

VERGONHA: Porto Velho não trata nenhum metro cúbico de esgoto

VERGONHA: Porto Velho não trata nenhum metro cúbico de esgoto


Geral
21 de Março de 2023 às 09:47

Dado negativo é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento

DE NOVO: Porto Velho é a segunda pior cidade em coleta de esgoto no país

DE NOVO: Porto Velho é a segunda pior cidade em coleta de esgoto no país


Geral
20 de Março de 2023 às 11:47

Dado é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento

ENCONTRO: Plano Municipal de Saneamento Básico da capital é debatido

ENCONTRO: Plano Municipal de Saneamento Básico da capital é debatido


Geral
06 de Dezembro de 2022 às 11:06

Inclusão de catadores na coleta seletiva dos resíduos sólidos e a abrangência dos serviços para os distritos fizeram parte dos apontamentos

PARTICIPAÇÃO: Palestrante destaca MFM no Marco do Saneamento em Rondônia

PARTICIPAÇÃO: Palestrante destaca MFM no Marco do Saneamento em Rondônia


Interior
21 de Novembro de 2022 às 16:16

Presidente da ABLP, João Gianesi Netto, realizou palestra como convidado da empresa em seminário da ABRAMPA e MP-RO

DESENVOLVIMENTO: Funasa coloca o saneamento básico de Rondônia em destaque no Brasil

DESENVOLVIMENTO: Funasa coloca o saneamento básico de Rondônia em destaque no Brasil


Interior
02 de Setembro de 2022 às 09:23

Guajará-Mirim recebe seu plano Municipal de Saneamento Básico, entregue desenvolvido pela Funasa em parceria com o Instituto Federal de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Faltam 30 dias para as convenções, mas pré-candidatos já estão nas ruas

ESPAÇO ABERTO: Faltam 30 dias para as convenções, mas pré-candidatos já estão nas ruas


Espaço Aberto
27 de Junho de 2022 às 08:48

DESPERDÍCIO: Instituto aponta que Porto Velho é a capital que mais perde água tratada

DESPERDÍCIO: Instituto aponta que Porto Velho é a capital que mais perde água tratada


Geral
03 de Junho de 2022 às 09:59

No geral, todo estado está entre os primeiros colocados que mais tem problemas na rede de distribuição

NA LAMA: Porto Velho é uma das cidades que menos investem em saneamento básico no país

NA LAMA: Porto Velho é uma das cidades que menos investem em saneamento básico no país


Geral
22 de Março de 2022 às 14:48

Levantamento é do Instituto Trata Brasil, que ainda coloca a capital de Rondônia entre as piores no setor

SANEAMENTO: Governo de RO avança em estudos para as concessões de serviços de água e esgotos

SANEAMENTO: Governo de RO avança em estudos para as concessões de serviços de água e esgotos


Geral
11 de Fevereiro de 2022 às 16:29

Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado.

CIDADES: ANA prorrogra prazo para informações sobre resíduos sólidos

CIDADES: ANA prorrogra prazo para informações sobre resíduos sólidos


Geral
31 de Dezembro de 2021 às 10:49

VERGONHA: Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR

VERGONHA: Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2021 às 15:23

Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento

RESÍDUOS SÓLIDOS: Audiência Pública vai debater parceria para a coleta e manejo em Porto Velho

RESÍDUOS SÓLIDOS: Audiência Pública vai debater parceria para a coleta e manejo em Porto Velho


Geral
10 de Junho de 2021 às 08:25

Proposta busca atender as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e demais legislações pertinentes

ESPAÇO ABERTO: Governo fica calado e ganha com descuido dos consumidores

ESPAÇO ABERTO: Governo fica calado e ganha com descuido dos consumidores


Espaço Aberto
02 de Abril de 2021 às 07:25

Confira a coluna de Cícero Moura

VIDA: Senado aprova PEC que inclui água potável como direito e garantia fundamentais

VIDA: Senado aprova PEC que inclui água potável como direito e garantia fundamentais


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2021 às 09:17

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

ATÉ 2022: Municípios de RO licitam obras para reaproveitar resíduos sólidos e eliminar lixões

ATÉ 2022: Municípios de RO licitam obras para reaproveitar resíduos sólidos e eliminar lixões


Interior
18 de Fevereiro de 2021 às 09:04

O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental

R$ 5 bilhões: Municípios devem se unir para terem acesso às verbas para saneamento

R$ 5 bilhões: Municípios devem se unir para terem acesso às verbas para saneamento


Geral
26 de Dezembro de 2020 às 09:29

O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões


Geral
14 de Dezembro de 2020 às 13:43

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

POLUIÇÃO: Capital e mais oito cidades de RO insistem em lixões à céu aberto

POLUIÇÃO: Capital e mais oito cidades de RO insistem em lixões à céu aberto


Geral
01 de Dezembro de 2020 às 08:32

Mais de 650 mil quilos de lixo urbano são jogados em lixões em Porto Velho e interior do Estado

DESAFIO: Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

DESAFIO: Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2020 às 07:44

Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades

Nova lei do saneamento básico poderá reverter os números de Porto Velho

Nova lei do saneamento básico poderá reverter os números de Porto Velho


Eleições 2020
11 de Agosto de 2020 às 10:21

A capital de Rondônia foi considerada a pior no ranking dos serviços prestados nesse setor, no Brasil.

CUIDADOS: Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico

CUIDADOS: Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2020 às 13:50

Recomendações são feitas em nota do Banco Mundial, Unicef e Siwi

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 10:20

Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2020 às 17:07

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

VERGONHA: Nova Lei do Saneamento pode acabar com lixão de Porto Velho

VERGONHA: Nova Lei do Saneamento pode acabar com lixão de Porto Velho


Geral
04 de Julho de 2020 às 10:09

A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto

MEIO AMBIENTE: Confúcio Moura fala sobre os caminhos para a recuperação sustentável do Brasil

MEIO AMBIENTE: Confúcio Moura fala sobre os caminhos para a recuperação sustentável do Brasil


Política
30 de Junho de 2020 às 09:08

Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países

APROVADO PELO CONGRESSO: Confúcio diz que o novo marco legal do saneamento é um resgate da cidadania

APROVADO PELO CONGRESSO: Confúcio diz que o novo marco legal do saneamento é um resgate da cidadania


Política
29 de Junho de 2020 às 15:00

De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República

DEPUTADO FEDERAL: Cel. Chrisóstomo comemora aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico

DEPUTADO FEDERAL: Cel. Chrisóstomo comemora aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico


Política
29 de Junho de 2020 às 10:07

O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema

ESPAÇO ABERTO: Projeto aprovado na ALE torna Guajará-Mirim estância turística

ESPAÇO ABERTO: Projeto aprovado na ALE torna Guajará-Mirim estância turística


Espaço Aberto
31 de Outubro de 2019 às 08:50

Confira a coluna

ESGOTOS: Coronel Chrisóstomo defende movimento em prol do Saneamento Básico

ESGOTOS: Coronel Chrisóstomo defende movimento em prol do Saneamento Básico


Política
10 de Setembro de 2019 às 14:06

De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado

PROJETOS: Coronel Chrisóstomo cobra atenção para o saneamento básico de Rondônia

PROJETOS: Coronel Chrisóstomo cobra atenção para o saneamento básico de Rondônia


Política
27 de Agosto de 2019 às 17:20

De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia

CONGRESSO: Na tribuna, Léo Moraes alerta para votação de MPs e fala sobre COAF

CONGRESSO: Na tribuna, Léo Moraes alerta para votação de MPs e fala sobre COAF


Política
22 de Maio de 2019 às 09:00

Para Léo Moraes o COAF deve permanecer no Ministério da Justiça para garantir a lide penal

EVENTO: Marcos Rocha participa do 3º Fórum que tem foco na reforma da Previdência

EVENTO: Marcos Rocha participa do 3º Fórum que tem foco na reforma da Previdência


Política
22 de Fevereiro de 2019 às 11:28

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, classificou a reunião como extremamente importante pois foi o momento de enumerar as dívidas estaduais

SAÚDE: Saneamento é questão chave para segurança hídrica, diz diretor da CNI

SAÚDE: Saneamento é questão chave para segurança hídrica, diz diretor da CNI


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:47

Bomtempo disse que a meta brasileira é de alcançar a universalização até 2033, no entanto, um estudo elaborado pela CNI projeta que, no ritmo atual, o compromisso só será cumprido em 2054

SAÚDE: Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano

SAÚDE: Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano


Geral
08 de Agosto de 2018 às 08:55

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.

Por Editoria

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