NA LAMA: Porto Velho é uma das cidades que menos investem em saneamento básico no país

Nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil, que faz diversos estudos no abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no país, enviou um novo levantamento ao Rondoniaovivo que coloca novamente Porto Velho na penúltima colocação entre as 20 piores cidades sem saneamento básico para a população.

 

 

O motivo da pesquisa é celebrar o Dia Mundial da Água (22 de março), onde o Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publicou a 14ª edição do Ranking do Saneamento com foco nos 100 maiores municípios brasileiros. 

 

O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

 

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos cem maiores municípios brasileiros com base em população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. 

 

A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas. 

 

Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. 

 

Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

 

Detalhes

 

Historicamente, o que se observa nas tabelas publicadas Trata Brasil são uma predominância de municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. 

 

Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão da região Norte (incluindo Porto Velho), alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. 

 

 

Nos últimos oito anos do ranking (ruim), 30 cidades distintas chegaram a ocupar as 20 piores posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. 

 

A única vez que a Capital de Rondônia aparece no topo de algum quesito é por estar sempre entre as piores cidades.

 

O levantamento verificou ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará e três no Rio de Janeiro. 

 

 

Além de Porto Velho, Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país.

 

Água tratada

 

A tabela do Saneamento contempla dezenas de indicadores. O principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,38% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,13% da população com o serviço. 

 

 

O destaque negativo novamente foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço. No ano anterior, o menor índice encontrado foi de 32,42%, em Ananindeua (PA). 

 

Coleta de esgoto

 

Um dos principais gargalos do ranking do saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do país é de 54,95% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,69% da população com esse serviço. 

 

Apenas dois municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto: Piracicaba (SP) e Bauru (SP). Outros 34 municípios possuem índice de coleta superior ou igual a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com a legislação. 

 

 

O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA). Porto Velho ficou na penúltima posição com apenas 5,88% do esgoto total recolhido. 

 

Tratamento de dejetos

 

Em mais uma colocação vexatória, de acordo com o Trata Brasil, Porto Velho está com São João de Meriti (RJ) no quesito zero em tratamento de todo o esgoto produzido aqui e que não é tratado de forma alguma.

 

 

Perdas de Água

 

Segundo a pesquisa, Porto Velho é um dos municípios que mais perdem água na distribuição, com o índice de 84,01% de tudo o que produz não chegando às casas dos consumidores.

 

 

Perdemos para Macapá (AP) que desperdiça 74,94% de tudo o que produz. 

 

Investimentos

 

Porto Velho também segue na rabeira da tabela do Instituto Trata Brasil como uma das capitais que menos investem em saneamento básico e tratamento de água, com apenas R$ 40,14 por habitante. 

 

Pouco mais do que a vizinha Rio Branco (AC) com R$ 32,30, João Pessoa (PB) com R$ 26,36 por habitante; Maceió (AL) com R$ 21,61 por pessoa e Macapá (AP) com irrisórios R$ 11,25 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking 2022.

 

 

O que está sendo feito

 

A Prefeitura de Porto Velho redefiniu a data da segunda audiência pública que discutirá os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que buscam atender o município com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. O segundo encontro agora vai acontecer na quarta-feira (23).

 

A primeira audiência realizada no dia 14 de fevereiro, permitiu que fossem apresentadas considerações e sugestões acerca dos estudos. Os documentos foram detalhados por técnicos das respectivas áreas.

 

Já na segunda audiência serão ouvidos os líderes e presidentes de bairros, conselhos e administradores de distritos. O objetivo será esclarecer cada fase do processo e o papel da Prefeitura na execução do projeto.

 

O segundo encontro acontecerá das 15h às 19h, no Teatro Banzeiros, Centro de Porto Velho. A audiência também poderá ser acompanhada por transmissão on-line na página da Prefeitura no YouTube.