VERGONHA: Porto Velho não trata nenhum metro cúbico de esgoto

Para celebrar o Dia Mundial da Água, na próxima quarta-feira (22), o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros.

E mais uma vez Porto Velho passa vergonha na pesquisa: é uma das duas cidades que não trata nenhum metro cúbico de esgoto que produz. Junto dela, nessa tabela do vexame está São João de Meriti, no Rio de Janeiro, que também não trata seus esgotos.

Em terceiro lugar também está a cidade da Baixada Fluminense, Belford Roxo, que processa apenas 2,60% dos dejetos produzidos por seus habitantes.

Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto.

O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto deste Ranking, que o Rondoniaovivo teve acesso.

Contudo, a nota máxima é dada apenas aos municípios que também alcançam a universalização em atendimento da população com as redes de coleta de esgoto. Assim, alguns municípios que possuem 100% de tratamento de esgoto em relação à água consumida podem estar piores ranqueados do que municípios com níveis negativos.

Isso ocorre, pois a nota deste indicador também considera a porcentagem da população com coleta de esgoto. Por exemplo, no caso de Petrópolis (RJ), o índice de tratamento foi de 100% em 2020, mas 84,57% da população têm coleta de esgoto, ou seja, o município não foi considerado como universalizado em termos de coleta.

Neste caso, o município de Petrópolis (RJ) se encontra pior qualificado do que Limeira (SP), cujo índice de tratamento foi de 86,05% em 2020, mas 97,02% da população possuem coleta de esgoto. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho e São João de Meriti (RJ).

Estação de Tratamento de Esgoto de Bangu, zona Oeste do Rio de Janeiro - Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio

Chamado

A 14ª edição do Ranking do Saneamento, produzido somente para as 100 maiores cidades brasileiras, traz um alerta para os municípios na parte debaixo da tabela que estão se distanciando até mesmo de cidades que ocupam o meio da tabela.

A ausência de política pública de saneamento básico em dezenas destes municípios ainda se reflete nos indicadores negativos estudados no relatório. Ainda que os dados sejam auto declaratórios das concessionárias de saneamento para o SNIS, a realidade não se distancia do que os números apontam, e o Instituto Trata Brasil, junto à GO Associados, estão cientes de que a situação, em determinados locais, pode ser pior do que se aparenta.

O país tem como compromisso o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), sobretudo em fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.

Em 2021, ano ainda não abordado na 14ª edição do Ranking do Saneamento, houve uma mudança de comportamento por parte de estados e municípios brasileiros, fazendo com o que o país movimentasse R$ 42,2 bilhões na carteira de leilões dos serviços de água e esgoto em diversas localidades.

Entende-se que o reflexo destes aportes pode ser visto nos próximos Rankings do Saneamento, com grandes investimentos a longo prazo, convergindo na elevação de alguns dos indicadores.

Enquanto isso, o que se vê no Ranking, é a permanência de muitos municípios em posições confortáveis, com indicadores pertos da universalização do saneamento, com investimentos ainda consideráveis, mesmo com quase toda, ou toda, população atendida.

Dessa forma, a 14ª edição do Ranking do Saneamento ainda joga luz em capitais e outras grandes cidades para que os problemas referentes ao acesso ao saneamento básico sejam prioridade nessa década, para que possamos adentrar em 2030 perto de cumprir com o que foi acordado no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.