É papel da ANEEL controlar e fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica.
Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que a decisão da Aneel beneficia milhares de famílias em Rondônia
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Parlamentar se comprometeu a atuar em defesa dos servidores públicos de Rondônia Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora da ALE
Confira a coluna de Cícero Moura
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
A empresa deve ao Estado R$ 1.729.805.000,00
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
Secretário da Sefin e procurador geral do Estado serão ouvidos na reunião da próxima segunda (26)
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Justiça Eleitoral indeferiu pedido feito pelos advogados dele
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
O relator ainda ressaltou a importância da união dos representantes da bancada estadual e federal para que haja mudanças enérgicas e rápidas em relação a Energisa Rondônia para que tratem o cidadão rondoniense com respeito
Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
A CPI estava suspensa devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
Nesta segunda-feira (16), às 9h, no auditório da ALE/RO
Deputado mostra o caminho para reajustar salários dos servidores
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Projeto de lei N° 4659
A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia foi tema de audiência pública nesta manhã (10). O debate realizado na plenário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Em pronunciamento, o deputado Geraldo da Rondônia argumentou que é preciso buscar junto ao governo estadual/federal incentivos e propostas de redução de carga tributária
Confira a coluna
Deputado pede que consumidores devem levar documentos comprovando as possíveis cobranças abusivas e prejuízos causados pela empresa
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
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Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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