Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do Estado encarregados da prevenção, combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos na Lei Federal n°9.613 de 1998
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
A decisão da Justiça foi tomada na tarde desta quinta-feira (17)
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Artigo tratará sobre honorários advocatícios
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Confira a nota oficial na íntegra
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
O repertório é resultado de votação do público e jornalistas especializados
Após mais de um ano desde o primeiro caso, o Brasil encontra-se na liderança entre os países com maior índice de mortalidade pelo vírus, alcançando a média de 3.000 mil óbitos diários
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de discussão, os servidores substituídos destes processos estão sendo notificados sobre a absorção
Confira a coluna de Cícero Moura
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
Paulo César foi levado até o local após ser julgado a morte pelo tribunal do crime
O jovem teria sido julgado a morte pelo tribunal do crime após ser encontrado na cama com uma mulher de um presidiário
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