Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis
Entidades ligadas ao agronegócio apoiam revisão de decretos que criam as UCs
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis
Confira a nota abaixo
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Muitas vezes os donos dos animais viajam em férias ou mudam-se de endereço e deixam os animais sob o frio, o calor, sem água e sem comida, à mercê da própria sorte
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
Entender a importância da confiabilidade em cassinos online é muito importante
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Quem for flagrado exercendo atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei
As imagens mostram que o acusado caiu ao chão em seguida
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Segundo o delegado Fábio Vicente a operação "Apunya" representa um importante passo no combate à corrupção e na busca pela transparência na gestão pública
Vanderlei Oriani é presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR) e tem acusações de ter financiado atos golpistas de 08 de janeiro em Brasília
Regras entram em vigor em 1º de julho
Júnior Lopes também informou que duelo da fronteira, de Guajará-Mirim, deverá ocorrer em outubro
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Parlamentar lembrou que instituição tem papel fundamental no desenvolvimento agrícola do Brasil
Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações.
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa
Delegado Flori, que estará prefeito por dois anos, quer discutir na justiça acordo fechado entre automóvel clube, prefeitura e empresa numa briga que pode durar anos sem nenhuma justificativa plausível
Em plenário, os deputados estaduais aprovaram a indicação do governador Marcos Rocha
Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Texto segue para análise da Câmara
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
Decisão foi revertida após ação popular
Corporação aponta que responsabilidade envolve poderes Executivos, Legislativo e Judiciário
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