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Tréplica ao 'Direito de Resposta' de Eurico Montenegro
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Foto: Assessoria
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Inicialmente quero fazer minhas as palavras do Patrono da Advocacia brasileira, Rui Barbosa, que disse que a profissão de advogado tem uma dignidade quase sacerdotal e que "a função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais".
Destas sábias e inspiradas palavras se concluí que todos têm direito a um advogado, aí incluídos logicamente os magistrados; pois até no Tribunal de Nuremberg os acusados pelos crimes mais hediondos da história da humanidade tiveram direito à advogados, os quais atuaram incansavelmente na defesa de seus indefensáveis clientes. Nada resultou da sociedade contra esses causídicos seja no campo moral, ético ou social. Eles cumpriram o papel que deveriam cumprir: o de advogados.
O advogado Eurico Montenegro, candidato à presidente da OAB/RO pela chapa 11, publicou na imprensa um direito de resposta contra mim, Raimisson. Eurico tenta se “defender”, mas do que ele se defende? Já que não fora acusado de nenhuma irregularidade, ilícito ou questão moral?
O único questionamento que fiz – repito nada tem a ver com legalidade, ética, licitude ou regularidade –, foi somente para levar ao conhecimento da advocacia rondoniense um fato que deveria ser notório mas estava sendo tratado como um “segredo de polichinelo”; ou seja, uma informação que queria ser secreta, mas que já era do conhecimento de muitos.
E qual é esse “segredo de polichinelo” da campanha do advogado Eurico Monetenegro: até a sua pré-candidatura, ele mesmo ‘confessou’ que só após rompeu o contrato com a magistratura depois, ele atuou até muito recentemente como advogado da Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON), algo totalmente lícito, moral e legal.
Mas, porém, todavia, Eurico pleiteia ser o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Rondônia. Ora, uma das funções precípuas da OAB é a defesa das Prerrogativas da Advocacia; sendo que o necessário embate diário com a magistratura naturalmente gera inúmeras reclamações, sendo a relação processual com os juízes uma das principais, se não a principal, fonte de reclamações sobre violação de Prerrogativas.
Ora nobres Colegas, Eurico Montenegro, neste ano de 2024, atuou representando a Associação dos Magistrados contra mim, contra outros advogados e contra a advocacia, ao juntar poderes e protocolar uma Petição para habilitar a Associação dos Magistrados, que evidentemente estava contra os pleitos deste advogado e da advocacia que movia um pedido de providências em face de uma magistrada. Ele afirma que não protocolou nada contra mim e contra a advocacia, mas se eventualmente a AMERON quisesse se manifestar nos autos, Eurico iria se omitir, deixar de defender os interesses do seu cliente ou cumpriria o seu dever de advogado legalmente constituído?
Aqui fica meu repúdio por ter sido chamado, com outras palavras, de mentiroso que distorce dolosamente, insinua e que promove acusação leviana. A verdade está posta.
Sua habilitação no PP 0000237-24.2024.2.00.0000 que tramitou no Conselho Nacional de Justiça foi clara no sentido de defender os interesses da magistratura, e se deu em favor da Associação dos Magistrados e da juíza, em detrimento deste advogado e da advocacia rondoniense.
Eurico preferiu a magistratura do que a advocacia, ao dar prioridade ao recebimento de honorários, em detrimento da própria classe.
Mesmo não havendo o mínimo questionamento ético, legal ou moral, eu pergunto: VOCÊ CONFIARIA A DEFESA DE SUAS PRERROGATIVAS A UM ADVOGADO QUE SEMPRE ATUOU DEFENDENDO A MAGISTRATURA??? Da sua resposta dependerá o seu voto e, principalmente, que tipo de defesa você teria nos próximos três anos quando algum magistrado desrespeitar suas prerrogativas.
Porto Velho/RO, 02 de novembro de 2024.
Raimisson Miranda é advogado em Porto Velho e especialista em Poder Judiciário.
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