Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
O montante acertado com o ex-presidente foi de R$ 39,2 mil mensais, valor equivalente ao teto constitucional do setor público
Canal tem quase 3 milhões de inscritos mas está desmonetizado e é investigado pelo inquérito dos atos antidemocráticos
Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido alvo constante de ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)
A mesma entidade, tão zelosa em defender a “liberdade de expressão” dos radicais extremistas, mantém-se silente ante a onda de bloqueios em estradas, vandalismo, incêndios…
Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’
Cerca de 400 pessoas participaram do evento
Cerimônia está marcada para as 14h
Cerimônia que formaliza escolha dos brasileiros pelo novo presidente começará às 14h, no Plenário do TSE
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo
Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia
Maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral
“Ninguém está acima da lei, vamos reestabelecer a ordem e o direito de ir e vir em Mato Grosso”, destaca corporação"
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral pede que votos em urnas com modelos antigos sejam desconsiderados
Relatório assinado por Instituto Voto Legal e engenheiros diz que não é possível validar resultados das eleições. Partido afirmou que versão divulgada por site é "obsoleta"
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
OAB rondoniense refere-se a bloqueios de “perfis em redes sociais de cidadãos que contestam licitamente (sem fake news) o resultado das eleições
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Agora é oficial: Marcos Rogério, do PL, levado à lona pela população rondoniense tanto no primeiro quanto no segundo turno na corrida pelo Palácio Rio Madeira, quer contestar a integridade das urnas
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
Caminhões vieram a Brasília reforçar atos antidemocráticos promovidos por extremistas de direita apoiadores de Jair Bolsonaro
Tribunal faz parte da comissão de transparência das eleições
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios
Político declarou que deseja cooperar com Brasil principalmente na questão do meio ambiente
Após possível encontro, presidente deve fazer um pronunciamento
Diretor-geral da PRF também suspendeu atividades especiais não essenciais para ter máximo efetivo policial e garantir livre circulação de pessoas
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
O senador da República do PL escolheu trilhar pela logística do “quanto pior, melhor” assumindo postura exclusivamente ofensiva em detrimento às propostas
Marcos Rocha prometeu fazer mais investimentos no Estado e construir hospitais.
Publicações nas redes sociais registram mobilização em cima da ponte que liga a capital fluminense à cidade metropolitana neste domingo
Esse tipo de ação policial é contrária à decisão do Ministro do STF, Alexandre Moraes
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspende o transito de armas e munições de CAC 24hs antes e depois do pleito eleitoral
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