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CONTRADITÓRIO: OAB-RO diz que bloqueio de perfis contra resultado de eleição é ilegal
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas
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Foto: Divulgação
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Talvez pressionados por clientes, a OAB de Rondônia, através do presidente Márcio Nogueira e dos conselheiros federais, decidiu que é uma ‘boa idéia’ contestar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bloqueio de perfis de extremistas de ‘cidadãos que contestam licitamente o resultado das eleições’. A OAB ainda colocou entre parênteses ‘sem fake news’, como se justificasse o fato da entidade estar buscando legitimar o ilegítimo, o ataque ao sistema eleitoral brasileiro que sofrendo injúrias por parte daqueles que foram derrotados nas urnas.
É bom ressaltar que só contestam a vitória de Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro. Os milhões de votos que a extrema direita obteve, reelegendo gente bisonha como Carla Zambelli e Nikolas Ferreira, além de senadores e governadores, não é ‘contestado’.
A bizarrice é tamanha, que a OAB alega que ao bloquear o perfil desses ‘cidadãos’, o TSE colide com ‘a defesa intransigente de garantias fundamentais consagrados na Constituição da República’, destacando que a “liberdade de expressão lícita é uma delas”. De fato é. Mas isso não chancela o fato dessas pessoas estarem atacando uma das poucas instituições deste país que até a ascensão da extrema direita, sempre foi auditada, investigada, verificada e em momento algum foi encontrado qualquer indício de fraude.
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas.
A OAB de Rondônia passando pano para fascista sob alegação de “defesa intransigente de garantias fundamentais”, você lê abaixo.
Só um adendo. Em 2015 encaminhei a OAB de Rondônia um pedido de socorro diante de ameaças de morte que sofri no Estado. A OAB deve estar avaliando ainda se a vida humana é passível de “defesa intransigente de garantias fundamentais”…
OAB-RO se posiciona sobre decisões do TSE e pede que OAB Nacional se manifeste sobre bloqueios em redes sociais
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou, no último dia 7 de novembro, ofício para a OAB Nacional manifestando estranheza e desconforto sobre algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, ao mesmo tempo, solicitou análise e posicionamento do Conselho Federal sobre os fatos narrados.
No documento, assinado pelo presidente Márcio Nogueira e pelos conselheiros federais por Rondônia, o líder da advocacia rondoniense enaltece o papel desenvolvido pela Ordem ao longo dos seus 92 anos de história, em que se consolidou como “fortaleza para a sociedade em inúmeros assuntos de relevância social e democrática de modo que teve sua importância reconhecida no texto constitucional”.
E evidencia que as decisões do TSE, em bloquear perfis em redes sociais de “cidadãos que contestam licitamente (sem fake news) o resultado das eleições”, colidem com a defesa intransigente de garantias fundamentais consagrados na Constituição da República, destacando que a “liberdade de expressão lícita é uma delas”.
Ainda, em seu posicionamento, a OAB-RO afirma que os questionamentos direcionados à Corte Eleitoral poderiam ser facilmente esclarecidos, o que consolidaria “ainda mais a crença no processo eleitoral que há anos vem dando certo”.
Ao final, a OAB-RO solicita ao Conselho Federal uma reflexão e manifestação sobre a situação
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