Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Cocaína seria enviada para o Japão escondida em peças de roupas.
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
Ao ser abordado o suspeito confessou que estava comercializando as peças e que o caminhão estaria escondido em uma chácara em posse de outra pessoa
O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão
O delegado Daniel Braga, titular da Patrimônio junto com sua equipe foram até o local após receber informações sobre o roubo em andamento
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto. Ele planejou o crime como se fosse um assalto no comércio da vítima
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
Ação nacional tem por objetivo impedir que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos
O MP denunciou o grupo por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe - rivalidade entre facções; meio cruel - ataque; mediante dissimulação - atraído por falsa promessa de encontro
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O motivo do homicídio teria sido uma briga ocorrida no baile entre a vítima e o suspeito de ser o autor dos disparos
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
O servidor público e o empresário foram encaminhados para a sede da Delegacia de Patrimônio
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
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