Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
Além de concretar a cova, assassino também fez festa no local
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
"Uma porta foi aberta. Veremos que outros passos podem ser dados no futuro"
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
A atual prefeita foi presa na Operação Reciclagem da Polícia Federal
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
A medida cautelar visa proteger testemunhas
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
Ela estuda odontologia e disse aos policiais que começou a traficar após a prisão do filho
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Confira a coluna de Cícero Moura
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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