A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso
Ao ser interrogado, o servidor público confessou a autoria delitiva e ficará à disposição da Justiça
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
"É justo um inocente continuar preso porque o sistema está fora do ar?", diz um trecho da nota enviada ao Rondoniaovivo
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
A Ordem dos Advogados de Guarapuava (PR) diz que a atitude causou perplexidade na comunidade jurídica local, e que vai apurar o caso
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
Além de concretar a cova, assassino também fez festa no local
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
A pastora, e agora ex-deputada, Flordelis é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
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