ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Novo decreto


ISOLAMENTO: Governo do Amazonas prorroga toque de recolher para conter pandemia

ISOLAMENTO: Governo do Amazonas prorroga toque de recolher para conter pandemia


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2021 às 12:01

O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Governo de RO publica novo decreto com flexibilizações para restaurantes

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Governo de RO publica novo decreto com flexibilizações para restaurantes


Geral
13 de Fevereiro de 2021 às 08:29

A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.

CAMPO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais

CAMPO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais


Geral
12 de Fevereiro de 2021 às 15:44

Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado

MEDIDAS: Decreto redefine horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Rondônia

MEDIDAS: Decreto redefine horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Rondônia


Geral
03 de Fevereiro de 2021 às 09:33

De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19

TODAS AS FASES: Governo altera decreto e permite volta de aulas presenciais em RO

TODAS AS FASES: Governo altera decreto e permite volta de aulas presenciais em RO


Geral
02 de Fevereiro de 2021 às 07:49

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Tudo que condomínios e síndicos precisam saber sobre o novo Decreto em Rondônia

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Tudo que condomínios e síndicos precisam saber sobre o novo Decreto em Rondônia


Geral
01 de Fevereiro de 2021 às 10:34

A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,

MEDIDAS: Governo publica decreto que limita capacidade de pessoas em estabelecimentos

MEDIDAS: Governo publica decreto que limita capacidade de pessoas em estabelecimentos


Geral
31 de Janeiro de 2021 às 11:17

Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas


Interior
30 de Janeiro de 2021 às 11:36

COMBATE A COVID-19: Quinta etapa da 'Operação Decreto' intensifica fiscalização em Porto Velho

COMBATE A COVID-19: Quinta etapa da 'Operação Decreto' intensifica fiscalização em Porto Velho


Geral
30 de Janeiro de 2021 às 09:34

Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total

FASE 1: Governo prorroga decreto e mantém toque de recolher em 29 cidades de Rondônia

FASE 1: Governo prorroga decreto e mantém toque de recolher em 29 cidades de Rondônia


Geral
27 de Janeiro de 2021 às 08:12

O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)

COLETIVA DE IMPRENSA: Governador Marcos Rocha fala sobre novo decreto e denúncia do MP

COLETIVA DE IMPRENSA: Governador Marcos Rocha fala sobre novo decreto e denúncia do MP


Geral
26 de Janeiro de 2021 às 18:26

Veja ao vivo

INSTITUIÇÃO: Unesc amplia horário de atendimento presencial; confira canais de atendimento online

INSTITUIÇÃO: Unesc amplia horário de atendimento presencial; confira canais de atendimento online


Geral
26 de Janeiro de 2021 às 08:46

Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!

ESPAÇO ABERTO: Governo enfia arrogância no saco e comemora aprovação da Coronavac

ESPAÇO ABERTO: Governo enfia arrogância no saco e comemora aprovação da Coronavac


Espaço Aberto
18 de Janeiro de 2021 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

FISCALIZAÇÃO: Prefeitura de Porto Velho participa de última etapa da operação 3ª Onda

FISCALIZAÇÃO: Prefeitura de Porto Velho participa de última etapa da operação 3ª Onda


Geral
17 de Janeiro de 2021 às 11:12

A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares

TOQUE DE RECOLHER: Restrição de circulação de pessoas em Rondônia começa neste domingo, 17

TOQUE DE RECOLHER: Restrição de circulação de pessoas em Rondônia começa neste domingo, 17


Geral
17 de Janeiro de 2021 às 10:26

Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.

COMEÇA HOJE: Veja a lista de atividades econômicas permiticas com o novo decreto de isolamento restritivo

COMEÇA HOJE: Veja a lista de atividades econômicas permiticas com o novo decreto de isolamento restritivo


Geral
17 de Janeiro de 2021 às 10:12

Essas medidas passam a valer em 29 municípios de RO e visam conter o aumento de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus

DECRETO: Prefeitura de Ji-Paraná suspende Enem após aumento de casos de covid-19

DECRETO: Prefeitura de Ji-Paraná suspende Enem após aumento de casos de covid-19


Interior
16 de Janeiro de 2021 às 10:43

Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro

NOVO DECRETO: Restaurantes e lanchonetes só poderão vender por delivery ou retirada

NOVO DECRETO: Restaurantes e lanchonetes só poderão vender por delivery ou retirada


Geral
16 de Janeiro de 2021 às 10:14

Essas medidas só valem para cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia

SEM CIRCULAÇÃO: Capital e mais 28 cidades terão toque de recolher a partir das 20h

SEM CIRCULAÇÃO: Capital e mais 28 cidades terão toque de recolher a partir das 20h


Geral
16 de Janeiro de 2021 às 09:17

O toque de recolher vale para as cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia

FASE 1: Governo vai publicar novo decreto ainda hoje com mais restrições

FASE 1: Governo vai publicar novo decreto ainda hoje com mais restrições


Geral
15 de Janeiro de 2021 às 17:22

Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.

PANDEMIA AVANÇA: 'Estamos a beira de um colapso', diz secretário de Saúde de Rondônia

PANDEMIA AVANÇA: 'Estamos a beira de um colapso', diz secretário de Saúde de Rondônia


Geral
15 de Janeiro de 2021 às 16:39

Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus

ESPAÇO ABERTO: Colapso no Amazonas serve de alerta para autoridades de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Colapso no Amazonas serve de alerta para autoridades de Rondônia


Espaço Aberto
15 de Janeiro de 2021 às 08:55

Confira a coluna de Cícero Moura

COVID-19 AVANÇA: Governador do Amazonas anuncia toque de recolher em Manaus

COVID-19 AVANÇA: Governador do Amazonas anuncia toque de recolher em Manaus


Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2021 às 14:49

Com a falta de oxigênio nos hospitais, pacientes serão transferidos para unidades em outros Estados

BOAS NOVAS: Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja

BOAS NOVAS: Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja


Geral
11 de Janeiro de 2021 às 09:46

Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às "necessidades dos tempos"

COMBATE A COVID-19: Fiscalização rigorosa fecha bares e lanchonetes em Vilhena; FOTOS

COMBATE A COVID-19: Fiscalização rigorosa fecha bares e lanchonetes em Vilhena; FOTOS


Interior
09 de Janeiro de 2021 às 09:53

Manifestação de músicos e promoção de chopp causaram aglomerações no centro de Vilhena

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19


Interior
08 de Janeiro de 2021 às 11:30

APÓS VILHENA: Prefeitura de Cerejeiras publica decreto com restrições mais severas

APÓS VILHENA: Prefeitura de Cerejeiras publica decreto com restrições mais severas


Interior
06 de Janeiro de 2021 às 11:23

Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas

COVID-19: Vilhena adota toque de recolher a partir das 23h após aumento de casos

COVID-19: Vilhena adota toque de recolher a partir das 23h após aumento de casos


Interior
06 de Janeiro de 2021 às 09:29

Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas

PARADO: Rondônia comemora 39 anos de instalação na próxima segunda-feira (4)

PARADO: Rondônia comemora 39 anos de instalação na próxima segunda-feira (4)


Geral
31 de Dezembro de 2020 às 09:47

As atividades administrativas retornam na terça-feira, 5 de janeiro de 2021.

PANDEMIA: Governo do Amazonas fecha shoppings, academias e serviços não essenciais

PANDEMIA: Governo do Amazonas fecha shoppings, academias e serviços não essenciais


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2020 às 16:11

Restaurantes funcionarão na modalidade drive thru até as 21h

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário


Cultura
09 de Dezembro de 2020 às 07:21

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

NOVO DECRETO: Apresentações ao vivo são liberadas em cidades que estão na Fase 3

NOVO DECRETO: Apresentações ao vivo são liberadas em cidades que estão na Fase 3


Coronavírus
07 de Dezembro de 2020 às 11:12

De acordo com o decreto os municípios estão responsáveis pela fiscalização

NOVO DECRETO: Governo volta a liberar atividades em áreas de lazer de condomínios

NOVO DECRETO: Governo volta a liberar atividades em áreas de lazer de condomínios


Geral
07 de Dezembro de 2020 às 08:58

A liberação ocorre 10 dias depois do governo ter proibido o fluxo de pessoas nessas regiões.

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19


Geral
07 de Dezembro de 2020 às 08:25

O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil

RECLASSIFICAÇÃO: Atividades de lazer em condomínios da capital e 41 municípios são proibidas

RECLASSIFICAÇÃO: Atividades de lazer em condomínios da capital e 41 municípios são proibidas


Geral
28 de Novembro de 2020 às 09:40

De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)

CONGRESSO BRASILEIRO: Aluna de Direito da Faculdade Sapiens apresenta trabalho

CONGRESSO BRASILEIRO: Aluna de Direito da Faculdade Sapiens apresenta trabalho


Geral
20 de Novembro de 2020 às 09:59

O comunicado aborda a mudança no novo Decreto do Pregão Eletrônico nº 10.024/19, que determina que os documentos de habilitação sejam exigidos no cadastro da proposta eletrônica do sistema, anterior a fase de lances

CAPACITAÇÃO: Escola de Governo retoma aulas presenciais com quantitativo reduzido

CAPACITAÇÃO: Escola de Governo retoma aulas presenciais com quantitativo reduzido


Geral
10 de Novembro de 2020 às 11:27

As atividades obedecem ao Decreto Nº 23.905, que institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações

PAZ NO TRÂNSITO: Polícia Militar volta a realizar blitz em todo o Estado para diminuir acidentes

PAZ NO TRÂNSITO: Polícia Militar volta a realizar blitz em todo o Estado para diminuir acidentes


Polícia
31 de Outubro de 2020 às 10:56

Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia

DISTANCIAMENTO: Balneários, cinemas e museus só podem funcionar com 50% da capacidade

DISTANCIAMENTO: Balneários, cinemas e museus só podem funcionar com 50% da capacidade


Geral
27 de Outubro de 2020 às 09:09

Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária


Geral
27 de Outubro de 2020 às 08:39

Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore

RECOMEÇO: Novo decreto do Governo libera retorno de aulas presenciais em Rondônia

RECOMEÇO: Novo decreto do Governo libera retorno de aulas presenciais em Rondônia


Geral
22 de Outubro de 2020 às 09:53

Esse retorno só deve ocorrer nas cidades que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia

INICIATIVA: Governo explica alteração no Decreto que contempla o segmento cultural

INICIATIVA: Governo explica alteração no Decreto que contempla o segmento cultural


Cultura
21 de Outubro de 2020 às 07:15

O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.

NOVO DECRETO: Governo libera parques aquáticos e clubes; balneários continuam proibidos

NOVO DECRETO: Governo libera parques aquáticos e clubes; balneários continuam proibidos


Geral
28 de Setembro de 2020 às 11:35

As cidades que estiverem na terceira fase, estão autorizadas a permitir o funcionamento de parques aquáticos e clubes recreativos

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2020 às 08:35

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 09:45

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados