Ações foram divididas e discutidas em oficina de planejamento participativo
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
Importunações começaram em 2013, quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade e seguiram até 2017
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Pelo menos 100 famílias serão beneficiadas com diversas políticas de apoio do Governo Federal
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Perfil do advogado que defende direitos do consumidor, Gabriel Tomasete, teve mais de um 1,5 milhão de acessos durante o caos aéreo e vem recebendo apoio nacional da advocacia e de instituições de defesa dos consumidores
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Quem queria receber precatórios logo, tinha que pagar propina ou ceder à pressão, afirma coordenador do Gaeco
Polícia Federal realizou trabalho investigativo e identificou uma pessoa residente em Porto Velho como o suspeito de ter fornecido o entorpecente
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Apesar da falta de voos e preços das passagens nas alturas, população ainda encontra formas de “rir para não chorar”
Companhia aérea conta com apenas uma rota diária para Belo Horizonte saindo de Porto Velho
Ao se tornar cidade, há 112 anos, abarcava impressionantes 355 mil km² — o maior município do mundo em área, ultrapassando nações como a Itália.
Para o senador, maior participação política das mulheres resultaria em maior agilidade no alcance da equidade de direitos e maior equilíbrio social
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Para a população, essa atitude vai além do mero descontentamento é vista como uma afronta
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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