REFORMA AGRÁRIA: Incra e entidades estabelecem prioridades em Rondônia

Como resultado da oficina de Planejamento Participativo do Incra em Rondônia foram divulgadas hoje as prioridades definidas em obtenção de terras, desenvolvimento de assentamentos, regularização fundiária e territórios quilombolas no estado.

O evento aconteceu recentemente no auditório da sede da autarquia em Porto Velho, com a participação de dezenas de entidades ligadas ao campo no estado, órgãos públicos, servidores e colaboradores.

Entre as prioridades do grupo de “obtenção de terras e cadastramento” estão a regularização das famílias do acampamento União, na fazenda Paredão (Machadinho do Oeste); das posses na Reserva Rio Madeira B (Porto Velho);  dos acampamentos Antônio Conselheiro (Theobroma); Hugo Chavez (Ariquemes), Eugídio Brunetto (Porto Velho), Sílvio Rodrigues (Alvorada do Oeste) e Florestan; de áreas emblemáticas do projeto de assentamento Joana D'Arc (Porto Velho).

E ainda do Acampamento Che Guevara (Alto Alegre dos Parecis); levantamento da cadeia dominial das terras de Rondônia que pertenciam aos estados do Amazonas e Mato Grosso, em especial em Rio Pardo; a conclusão do levantamento socioeconômico do Projeto Amaris (Universidade Federal de Viçosa) em Vilhena; a inclusão das associações como terceiros interessados nos processos de retomada de terras na Justiça Federal e negociações em  decretos de aquisição de terras.

Quinze entidades participaram das discussões sobre regularização fundiária. Devido ao volume de demandas, até o dia 31 de maio a Divisão de Governança Fundiária do Incra apresentará as prioridades considerando a tensão social que envolve determinadas áreas sendo muitas delas com ações judiciais.

Sobre a regularização de territórios quilombolas foram priorizadas a demarcação das comunidades de Santa Cruz e Laranjeiras (Pimenteiras do Oeste), Santo Antônio do Guaporé (São Francisco do Guaporé), Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), e Porto Rolim do Guaporé (Alta Floresta do Oeste). Em agosto será instalada a mesa quilombola para o acompanhamento das ações.

A primeira reunião da Comissão de Monitoramento dos Compromissos acontecerá em agosto deste ano, com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  Frente Social Rural e Urbana (FSRU),  Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (COEQ/RO), Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia), Organização dos Seringueiros da Amazônia (OSR), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Associação Nova União (ANU). 

Participaram da oficina o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, servidores do Incra de Rondônia e da sede em Brasília, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF-RO), OAB-RO, Ouvidoria da Defensoria Pública de Rondônia (DPE), representantes de assentados, trabalhadores rurais sem-terra, produtores rurais, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas.