Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Segundo o DNIT, falta de aferição e energia atrasaram o funcionamento dos fiscalizadores eletrônicos
O valor da multa para quem não comparece à urna de votação sem justificativa é de R$ 3,51 por turno perdido
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Confira a coluna de Cícero Moura
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
A ocorrência registrada pela PM
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
A equipe da Polícia Federal cumpriu os mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil do município.
Uma candidata a prefeitura estaria utilizando da estrutura empresarial da família para a distribuição de combustível e dinheiro com a intenção de angariar votos para a sua candidatura
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
'Tentei me esconder dentro de casa ao ver a repercussão'
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
O caso agora segue sob responsabilidade das autoridades competentes
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
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