Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
Durante o momento da posse, realizada no dia 15 de dezembro, a nova diretora Ana Paula ressaltou a sua gratidão e reconhecimento
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
De acordo com o MP, em 30 de novembro deste ano, o motorista conduzia uma carreta Volvo 440 6X4T na BR-364, no Município de Cacoal (sentido Porto Velho - Vilhena), quando foi retido pelo bloqueio
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
“Uma minoria extremista e criminosa não pode invocar o uso desse direito para, deliberadamente, praticar atos ilícitos e gerar prejuízos de toda sorte ao povo de Rondônia”, aponta corporação
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Motorista transportava ilegalmente grande quantidade de madeira
ABLP comemora 52 anos enaltecendo os investimentos e serviços realizados pela empresa no Estado
Durante as blitzes foram abordados 933 veículos e realizadas 259 multas por infrações diversas
Estão sendo disponibilizados formulários para consulta pública e recebimento de sugestões
Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas
Especialistas explicam o que causa os famosos atrasos na transmissão da Copa do Mundo, a depender dos serviços e aparelhos usados pelo telespectador
A Cultura, em sua natureza, é um ecossistema complexo, diverso, que bem representa a formação do povo brasileiro, exige sempre a escuta, a fala e o afeto
Eles denunciam que as normas são autoritárias
Saque de carga é crime previsto na legislação brasileira, pois trata-se de furto/roubo como outro qualquer
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
OAB rondoniense refere-se a bloqueios de “perfis em redes sociais de cidadãos que contestam licitamente (sem fake news) o resultado das eleições
Advogado, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, debate ataques à imprensa em artigo
Membros da extrema-direita querem código-fonte que foi entregue um ano atrás, juntamente para outras entidades que fiscalizaram eleições
A operação contou com a participação de 26 Policiais Federais e quatro agentes de fiscalização do IBAMA. Dois helicópteros foram empregados nas abordagens e no transporte de equipes
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Caracterizam-se como pragas iniciais da soja aqueles organismos que atacam a cultura durante as etapas de germinação das sementes até cerca de 30 dias após a emergência
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Veja quais são as plataformas de cassino online que oferecem melhores serviços para jogadores brasileiros.
Jornal Nacional mostrou a deputada cair sozinha, simular agressão e confessar crime; pesquisas internas apontam efeito devastador na campanha de Bolsonaro
Ainda nesta quinta-feira, um outro foragido da Justiça já tinha sido preso no local durante ação de policiais do BOPE e do 5° BPM
Um dos pontos abordados pelo deputado, foi em relação à gestão das escolas militares em nosso Estado
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Confira as pautas que o Sindsef pretende tratar em Brasília abaixo
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