População pode procurar pelo imunizante nas unidades da rede de saúde municipal
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Ana Adelaide, UPA Sul e Maurício Bustani não estão fazendo procedimentos básicos, dizem pacientes
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Estudo foi publicado no periódico internacional Cell Report
Segundo alunos, bezerros ficam longos períodos sem água e comida; fotos mostram bichos fracos e deitados no chão
Antes incomum no país, crimes têm aumentado
Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado
Espaços podem ser uma ótima opção para os dias de folga e calor
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Entendimento entre as duas Nações permitirá designar áreas prioritárias para lidar com a fome e a pobreza
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A reunião do CDC recebeu representantes da Energisa
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Alerta é de estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de SP
Recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, considerou denúncias recebidas na instituição contra a prefeitura
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.
Trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Inteligência Policial
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente
A digital influencer foi presa junto com o marido ao serem flagrados com 33 quilos de maconha do tipo skunk, avaliada em quase R$ 300 mil.
Plataforma de viagem Decolar vai receber os valores correspondentes a uma multa de contrato entre a empresa e consumidor que desistiu de uma viagem
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
No próximo dia 24, Zola lança em Porto Velho o livro "Uma Frente Popular no Oeste do Brasil"
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Cidade tem 21 vereadores e direito a recursos reservados chegam a mais de 25 milhões de reais para todos
Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos
Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito
Elevação na temperatura do ar prevista deverá afetar a produtividade das lavouras de feijão, o que se contrapõe com a expectativa de maior oferta do grão
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Conjunto de dados vai permitir investigar a associação entre os sistemas agrários amazônicos e seus impactos nas mudanças ambientais e epidemiológicas, além de ampliar as possibilidades de compreensão, de forma mais integrada e consistente, dos cenários que afetam o bioma amazônico e seus habitantes.
Pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas também serão contemplados na primeira fase
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