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LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

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Geral
11 de Março de 2024 às 16:31

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos


Brasil e Mundo
08 de Março de 2024 às 15:30

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas


Geral
08 de Março de 2024 às 08:47

Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial


Geral
06 de Março de 2024 às 11:47

Decisão judicial determina sanções contra ambos

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ


Esporte
05 de Março de 2024 às 09:01

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado


Geral
18 de Janeiro de 2024 às 10:19

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

DECISÃO: STF mantém Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal

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Política
27 de Dezembro de 2023 às 14:12

Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO

PERIGANDO: Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2023 às 11:23

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

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Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2023 às 11:10

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

NA BERLINDA: Marcos Rocha e vice podem começar a ser julgado nesta quarta (29) pelo TRE

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Política
29 de Novembro de 2023 às 14:03

Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados

NOTIFICAÇÃO: MPC/RO recomenda que Cinderondônia promova concurso público para vagas ociosas

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Geral
28 de Novembro de 2023 às 15:14

O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2023 às 14:44

A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental

ÂNGELA MARIA: Vizinho é condenado por abusar, matar e esconder corpo em armário

ÂNGELA MARIA: Vizinho é condenado por abusar, matar e esconder corpo em armário


Interior
08 de Novembro de 2023 às 10:58

Total da pena é de 31 anos de prisão e feminicídio cruel aconteceu em janeiro do ano passado

CRUELDADE: Ex-vereador acusado de matar amante e enterrar corpo é julgado

CRUELDADE: Ex-vereador acusado de matar amante e enterrar corpo é julgado


Interior
07 de Novembro de 2023 às 10:52

Obadias Ferreira da Silva vai a júri popular nesta terça (07), e segundo MP, teria enterrado corpo em frente à casa da família

SEM DATA: Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

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Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2023 às 11:58

Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro

DECISÃO: Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins

DECISÃO: Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins


Política
18 de Outubro de 2023 às 14:35

A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021

AUXÍLIO BRASIL: Dados vazados podem render indenização de 15 mil reais

AUXÍLIO BRASIL: Dados vazados podem render indenização de 15 mil reais


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2023 às 12:22

Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro

PARÁ: Concurso da PM com 4 mil vagas tem inscrições até dia 17 de outubro

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Concursos
11 de Outubro de 2023 às 08:33

Como forma de seleção, candidatos serão avaliados em cinco etapas

PARÁ: Inscrições para concurso da PM com 400 vagas vão até dia 14

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Concursos
05 de Outubro de 2023 às 08:37

Para concorrer é necessário que o candidato seja brasileiro e tenha idade compreendida entre 18 e 30 anos

TURNÊ: Beyoncé anuncia filme de show; veja trailer

TURNÊ: Beyoncé anuncia filme de show; veja trailer


Canais
02 de Outubro de 2023 às 11:06

Longa vai cobrir turnê e bastidores dos shows

PARÁ: Polícia Militar faz concurso público com 4 mil vagas para ambos os sexos

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Concursos
02 de Outubro de 2023 às 08:44

Inscrições vão até o 17 de outubro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe

ALVORADA DO OESTE: Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Interior
27 de Setembro de 2023 às 14:57

Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior

PARÁ: Polícia Militar anuncia concurso público com 4 mil vagas

PARÁ: Polícia Militar anuncia concurso público com 4 mil vagas


Concursos
26 de Setembro de 2023 às 10:38

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 17 de outubro de 2023

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem


Viagens e Turismo
25 de Setembro de 2023 às 10:35

Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea

PISO DO MAGISTÉRIO: Justiça federal suspende pagamento após ação da AROM

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Geral
22 de Setembro de 2023 às 10:48

Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica

REINCIDENTE: Homem é condenado por violentar e matar criança com Síndrome de Down

REINCIDENTE: Homem é condenado por violentar e matar criança com Síndrome de Down


Interior
15 de Setembro de 2023 às 12:02

Crueldade aconteceu em Nova Mamoré, no final do ano passado; criminoso já tinha um mandado de prisão expedido por ter assassinado outra criança de forma semelhante

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

17 ANOS: Homem é condenado por assassinato e esconder corpo em São Miguel do Guaporé

17 ANOS: Homem é condenado por assassinato e esconder corpo em São Miguel do Guaporé


Interior
08 de Setembro de 2023 às 11:41

Pai do réu ainda recebeu sentença por ameaça de morte

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças


Interior
08 de Setembro de 2023 às 10:56

William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)

'USO CONSCIENTE': Dono de posto de combustíveis é condenado por bomba defeituosa em Porto Velho

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Polícia
28 de Julho de 2023 às 16:37

Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018

FRISKY X DYDYO: Pai é demitido após beber refrigerante concorrente no aniversário do filho

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Interior
13 de Julho de 2023 às 10:02

Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato

REGIME SEMIABERTO: Ex-BBB Felipe Prior é condenado a 6 anos de prisão

REGIME SEMIABERTO: Ex-BBB Felipe Prior é condenado a 6 anos de prisão


Canais
11 de Julho de 2023 às 10:38

Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade

CRIME BÁRBARO: Draco prende na capital acusado de matar genro no Pará

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Polícia
04 de Julho de 2023 às 10:28

Segundo investigações da polícia do Pará, homem teria recebido faca da própria esposa e matado vítima por ciúmes da filha (motivo fútil)

PROCESSOS: Veja a situação de Bolsonaro na Justiça após ficar inelegível

PROCESSOS: Veja a situação de Bolsonaro na Justiça após ficar inelegível


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2023 às 16:04

Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2023 às 09:24

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

CONE SUL: Envolvidos em chacina de cinco pessoas são condenados

CONE SUL: Envolvidos em chacina de cinco pessoas são condenados


Interior
12 de Maio de 2023 às 09:05

Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão

TERRORISTAS: Acusados de tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília são condenados

TERRORISTAS: Acusados de tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília são condenados


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2023 às 08:35

Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública

CEREJEIRAS: Mais um morador de Rondônia envolvidos nos atos golpistas é solto em Brasília

CEREJEIRAS: Mais um morador de Rondônia envolvidos nos atos golpistas é solto em Brasília


Interior
06 de Maio de 2023 às 08:16

Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda

ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso

ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso


Interior
02 de Maio de 2023 às 15:44

Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo

POLÊMICA: Cuca deixa o comando do Corinthians após dois jogos

POLÊMICA: Cuca deixa o comando do Corinthians após dois jogos


Esporte
27 de Abril de 2023 às 08:54

Técnico foi condenado por abuso sexual de uma adolescente em 1987; versão dele foi confrontada pelo advogado da vítima

JULGAMENTO: Acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular

JULGAMENTO: Acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular


Polícia
24 de Abril de 2023 às 16:58

A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão


Política
24 de Abril de 2023 às 16:05

Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal

Por Editoria

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