Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Oportunidades são destinadas para candidatos do sexo masculino, que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do ensino médio
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Oportunidades são para sargento e voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos
Gabriel foi preso em um intervalo de 24 horas após a morte de Antoniele
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Serviço conscientiza sobre métodos contraceptivos disponíveis na rede básica de saúde
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Suposto advogado xingou e partiu para cima de professora na escola municipal Profª Eva dos Santos de Oliveira, em Ariquemes
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Ainda segundo a sentença, Klisley é reincidente e já possui condenação criminal
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Jesuíno afirmou que a sua assessoria jurídica está analisando qual o melhor remédio para sanar essa situação
A proposta está para ser pautada esta semana no plenário da Câmara dos Deputados
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano
O acusado João Luiz da Silva Filho já cumpriu pena por outros dois assassinatos e vai a novo julgamento no dia 19 de novembro
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
A taxa de inscrição custará R$ 49,16
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Edson já era foragido da justiça por outros delitos quando foi preso pelo crime praticado contra o irmão
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
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