MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

Folha do Sul Online

08 de Março de 2024 às 15:30

Atualizada em : 09 de Março de 2024 às 09:57

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MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

Foto: Ilustrativa

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Na semana em que dois moradores de Ji-Paraná começaram a ser julgados por participação nos atos de vandalismo em Brasília no dia 08 de janeiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes votou para absolver totalmente um dos réus denunciados pelos atos golpistas.

Entre os casos que começaram a ser analisados hoje está o do irmão de um comerciante de Ji-Paraná, que foi recebido com faixas na cidade ao retornar do Distrito Federal usando tornozeleira eletrônica. Ele completará 72 anos no mês de junho. Além dele, um caminhoneiro da segunda maior cidade de Rondônia também começou a ser julgado.

Ao julgar o ancião, o relator da Ação Penal no STF afirmou que, “no dia 8/1, J. R. invadiu e participou de todos os atos ilícitos perpetrados no Palácio do Planalto, circulando pelo prédio e fazendo registros de imagem”.

Moraes também descreve um trecho do depoimento prestado pelo acusado: “Chegou em Brasília no dia 07/01, no período da noite com carro próprio e dirigiu-se ao hotel. No dia 08/01, o acusado e outro irmão foram ao GQEx na parte da manhã. Por volta das 1 horas dirigiu-se à Praça dos Três Poderes Quando chegou à Praça dos Três Poderes viu que os gradis estavam no chão e policiais não impediram o acesso. O acusado subiu a rampa sem a companhia de seus irmãos que permaneceram na Praça. Afirma que entrou por curiosidade porque nunca tinha visto o Palácio do Planalto. Quando estava indo embora, os policiais começaram a jogar bombas dentro e o acusado esperou passar o efeito do gás. Procurou sentar próximo a pessoas que estavam orando na frente de soldados do exército. No entanto, policiais militares do Batalhão de Choque do DF determinou que todos ficassem deitados, passando a prender um por um daqueles que ali estavam e foi levado para Polícia Civil”.

Neste caso, a pena aplicada pelo ministro é de 11 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, além de multa de R$ 30 milhões, que deve ser paga por todos os outros réus no mesmo processo. O voto dos outros ministros definirá o tamanho definitivo da pena. O encerramento do julgamento está previsto para o próximo dia 15.

Ao condenar também o segundo morador de Ji-Paraná, Moraes destacou o que ele disse ao ser preso: “veio a Brasília trazer um veículo da locadora Localiza, que seu amigo M. B. havia alugado em Brasília, pois o carro particular havia sido furtado nesta cidade e a locadora alugou o carro para que seu amigo retornasse com a família para Rondônia; Que chegou em Brasília no dia 08.01.2022 [sic], à tarde, indo direto para a manifestação na Esplanada dos Ministérios, convidado por seu amigo A. M., que veio juntamente com o interrogando de Ji-Paraná/RO; Que ao chegar ao local todos os prédios dos três poderes já estavam depredados, tendo o interrogando entrado no Palácio do Planalto onde havia pessoas rezando e também a presença do Exército dentro do Palácio; que a Polícia Militar chegou dentro soltando bombas de efeito moral e anunciaram que todos estavam sendo detidos pelos eventos que ocorreram (...)”

Neste segundo caso, a condenação imposta por Moraes foi de 14 anos, sendo 12 anos e 6 (seis) meses de reclusão, e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo. Mas a pena definitiva também dependerá dos votos dos outros ministros.

PRIMEIRO INOCENTADO

É a primeira vez que Moraes, relator das ações relacionadas ao 8/1, vota para inocentar totalmente um envolvido no caso. A decisão ainda deve ser avaliada pelos demais ministros até a próxima sexta, 15, em julgamento virtual. Ninguém mais se manifestou até o momento.

O acusado Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia dos atos, e disse ter se aproximado "por pura curiosidade". A defesa dele argumentou que, quando ele chegou perto da multidão, foi confundido com um "infiltrado petista", e que se os policiais não o tivessem seria espancado pelos demais.

Silva foi preso em flagrante em 8 de janeiro e ficou detido por quase 11 meses. Ele foi solto provisoriamente em novembro passado após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse não haver provas contra ele.

Moraes concordou com a PGR, e disse que há "dúvida razoável" se o acusado sabia e colaborou voluntariamente com a prática dos crimes. Silva é acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ministro votou para condenar todos os outros 14 acusados dessa leva, com penas que vão de 11 a 17 anos de prisão. Até o momento, o STF já puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas. Os réus estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado.

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