Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro
Caso foi julgado no plenário virtual
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial
Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis
Através do trabalho investigativo dos policiais civis sob o comando da delegada, o Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Mesa Diretora vai ser reunir após decisão judicial; ele é acusado de agressão, incitação criminosa, além de crimes tributários
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
As inscrições serão realizadas, via internet, no período entre o dia 14 de agosto de 2022
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Presidente de Casa de Leis esteve com representantes da região e se comprometeu a acompanhar de perto a situação dos moradores
Ex-vereador de Pimenteiras do Oeste foi executado amarrado e amordaçado no meio da rua
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Oportunidades são para iniciar o curso no ano de 2023 no centro Ciaga no Rio de Janeiro ou no Centro Ciaba em Belém
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Adolescente é flagrado com mais de 200 porções de drogas e objetos roubados
Circulação dos espetáculos e mostras inicia nesta quinta e circulará por cinco m
Quadrilha armada invade residência e rouba carro de mulher
Presidente da Caerd fala sobre o abastecimento no Cristal da Calama
Tutora pede ajuda para encontrar seu cachorrinho Shih-tzu desaparecido
Motocross em Machadinho do Oeste
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MUNDO DA CARNE ACOUGUE LTDA
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KARLA IRIGON A. NICOLETTI LTDA
ONEIA LIOTERIS DA SILVA
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