REVIRAVOLTA: Justiça descarta feminicídio e policial será julgado por omissão de socorro

Uma reviravolta no caso do policial federal aposentado que foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia por suposto crime de feminicídio contra sua companheira. No último dia 8 de setembro, o juiz da 2ª vara do tribunal do júri não acatou o pedido de enquadramento em crime de homicídio, classificando o caso como omissão de socorro.

O CASO

No dia 4 de agosto de 2021 a vítima, Rosilene Chaves de Oliveira morreu em decorrência de uma overdose de cocaína. Na companhia de Rosilene, na casa encontrava-se apenas o PF aposentado Raimundo Teles Aguiar.

Para a delegacia de homicídios e para a 37ª promotoria de justiça da capital o que houve foi um feminicídio. Segundo ação impetrada o crime teria sido praticado por motivo torpe, “haja vista que o acusado via a vítima como seu objeto, havendo inclusive, histórico de agressões psicológicas e físicas contra ela; meio cruel, sendo que o acusado impôs a vítima um grande e desnecessário sofrimento decorrente de espancamento e ainda a deixou agonizar durante a overdose de cocaína”

Mas no entendimento do juiz José Gonçalves da Silva Filho é induvidosa a causa mortis – intoxicação exógena decorrente de overdose por cocaína – como consigna o Laudo de Exame Tanatoscópico nº 329/2021 e não está relacionada à suposta agressão praticada pelo denunciado Raimundo Teles.

Desta forma, o acusado será julgado pelo crime de omissão de socorro da vítima. O processo foi encaminhado para uma das varas de violência doméstica e familiar. O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial.

CONFIRA ABAIXO DECISÃO JUDICIAL