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De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)

28 de Novembro de 2020 às 09:40

TERCEIRA FASE: Casas de shows e boates são proibidas em Porto Velho e mais 41 cidades

Governo do Estado reclassificou municípios devido ao aumento de casos pela covid-19

28 de Novembro de 2020 às 09:32

O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo

SESSÃO AZUL: PL que garante adaptações em cinemas para autistas é aprovada na ALE

Política

20 de Novembro de 2020 às 14:22

GREVE DA SAÚDE: Justiça acata pedido do Governo e considera paralisação ilegal em RO

Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal

16 de Novembro de 2020 às 15:05

ARIQUEMES: Justiça determina a não realização carreata de Tiziu e impõe multa de R$ 50 mil

A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública

14 de Novembro de 2020 às 11:09

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

12 de Novembro de 2020 às 10:02

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

11 de Novembro de 2020 às 10:53

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

10 de Novembro de 2020 às 14:49

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial

A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado

09 de Novembro de 2020 às 09:49

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

03 de Novembro de 2020 às 10:42

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Política

30 de Outubro de 2020 às 09:22

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária

Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore

27 de Outubro de 2020 às 08:39

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Veja a decisão na íntegra

23 de Outubro de 2020 às 19:08

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

23 de Outubro de 2020 às 17:57

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

Colunas

23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Parlamento hipócrita que se esconde atrás da moral de cueca

Espaço Aberto

20 de Outubro de 2020 às 09:07

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

20 de Outubro de 2020 às 08:48

CONSUMIDOR: Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água em Rondônia

A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais

16 de Outubro de 2020 às 14:54

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

15 de Outubro de 2020 às 10:49

INACESSÍVEL: Defensoria Pública entra na Justiça para tirar nota de R$ 200 de circulação

A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento

14 de Outubro de 2020 às 14:44

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar

“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"

13 de Outubro de 2020 às 15:41

"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"

MUDANÇAS: Ônibus turístico retorna às atividades no dia 10 de outubro em Manaus

Viagens e Turismo

09 de Outubro de 2020 às 15:19

Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante

DE NOVO: Homem que deu pimenta a bebê é preso após descumprir ordem judicial

Interior

07 de Outubro de 2020 às 16:20

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Julgamento ocorre em plenário virtual

02 de Outubro de 2020 às 15:16

COVID-19: Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show

Bares, casas de shows e acesso às praias serão fechados por um mês

25 de Setembro de 2020 às 10:12

COMISSÃO DE SAÚDE: Sindsaúde e sindicatos se reúnem para cobrar envio imediato do PCCR da Saúde

Segundo a Presidente do Sindsaude Célia Campos “isso é inadmissível visto que o acordo firmado em Ata deveria ter sido cumprido na íntegra

24 de Setembro de 2020 às 09:52

FIM DE GREVE: Após paralisação, Correios devem retomar 100% das atividades hoje

Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6%

22 de Setembro de 2020 às 09:07

AGLOMERAÇÃO: Anúncios em redes sociais devem se ater ao cumprimento de normas sanitárias

A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade

19 de Setembro de 2020 às 09:58

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez

O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas

19 de Setembro de 2020 às 09:18

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

16 de Setembro de 2020 às 09:40

'TOKENS': PF investiga fraudes em certificados de fiscais e gestores do Ibama

Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões

15 de Setembro de 2020 às 11:51

HOJE: Último dia para propaganda intrapartidária das eleições 2020

Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido

15 de Setembro de 2020 às 08:49

PRAZO: Pré-candidatos têm até esta terça (15) para fazer propaganda intrapartidária

Essa é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido

14 de Setembro de 2020 às 15:18

O organizador vai responder por posse de entorpecente, infração de medidas sanitárias preventivas e corrupção de menores

CORONAFEST: Polícia Militar interrompe festa particular com cerca de 50 pessoas

Interior

14 de Setembro de 2020 às 11:11

EM BALNEÁRIOS: Com aumento de mortes, Governo reforça cumprimento de decreto

A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia

10 de Setembro de 2020 às 14:54

INSATISFAÇÃO: Suspensão da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

Os planos suspensos são de duas operadoras

10 de Setembro de 2020 às 13:40

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Rondônia perde 200 milhões por ano em sonegação com cartões

Espaço Aberto

10 de Setembro de 2020 às 08:39

FECHOU: Após denúncia na coluna Espaço Aberto banco é fechado na capital

A reportagem ocasionou a mobilização do Sindicato dos Bancários de Rondônia que foi até o banco e conseguiu que a agência do Bradesco fosse fechada

09 de Setembro de 2020 às 16:46

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

05 de Setembro de 2020 às 10:03

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

ESTRADA: Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara

04 de Setembro de 2020 às 10:21

INSATISFAÇÃO: Unimed Norte-Nordeste e de Manaus têm planos suspensos pela ANS

Suspensão se deve a reclamações de consumidores sobre atendimento

03 de Setembro de 2020 às 14:59

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

03 de Setembro de 2020 às 09:35

ELEIÇÃO 2020: Tribunal Superior Eleitoral divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Em Porto Velho, o limite na campanha para prefeito é de R$ 3.368.977,02 para o 1º Turno do pleito

01 de Setembro de 2020 às 19:19