O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho determinou nesta sexta-feira (23/10), que uma fake news publicada pelo ativista político Sam Rebouças (PODEMOS) contra o Professor Vinicius Miguel (CIDADANIA) fosse removida das redes sociais, sob pena de multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por cada hora de descumprimento.
Sam Rebouças tinha publicado nas redes sociais, que o Professor Vinicius Miguel foi um dos idealizadores do pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Fato que já foi desmentido várias vezes.
“Por isso, em uma análise superficial, mantenho o entendimento de que a postagem impugnada ofende a honra e a imagem de Vinícius Miguel e, considerando que o próprio Saincler reconheceu em postagem recente que não foi comprovada a veracidade do conteúdo da postagem impugnada, também entendo que ocorreu a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, mas apenas com relação aos presentes autos”. Relatou o juiz na decisão.
Divulgação de Fake News contra Vinicius Miguel
A Justiça eleitoral já julgou e determinou a remoção de fake news publicadas por 13 pessoas nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2020 contra Vinicius.
O que Sam Reobuças diz?
O Jornal Eletrônico Portal de Rondônia entrou em contato com o candidato a vereador Sam Rebouças (PODEMOS), que em nota informou: “a publicação que foi compartilhada em que informa que Vinicius Miguel fez parte de uma ação de soltura do ex-Presidiário Lula, haviam fontes que atestavam o fato. As fontes não mais existem pois foram retiradas posteriormente por meio de processo judicial impetrado contra o site Rondoniaovivo e após isso, por conta própria, postei que não procedia a informação em meados de junho/20 na minha página e comuniquei no messenger do Vinícius que havia feito isso. Ele não se manifestou até então pois aguardou o período eleitoral para isso.”
“Também saliento que não compactuo com desinformação nem fakenews, ainda que discorde do posicionamento ideológico do candidato”.
O que Vinicius Miguel diz?
O Jornal Eletrônico Portal de Rondônia entrou em contato com o candidato Vinicius Miguel, que nos respondeu relatando, que “desde o ano passado o Sr. Sam Rebouças deixou ativa uma publicação em rede social que é baseada em fakenews. Essa postagem tem sido compartilhada de várias as formas em todas as redes sociais. Ela havia sido esquecida e foi ‘ressuscitada’ agora durante a campanha eleitoral, de forma a me prejudicar”.
“Apesar dele ter publicado recentemente uma retratação a respeito, reconhecendo ser inverídica a sua primeira manifestação, ainda assim manteve ativo o meme, que proporcionou milhares de visualizações e compartilhamentos”. Conclui Vinicius Miguel.
O que o partido PODEMOS diz?
Entramos em contato com o presidente da comissão provisória estadual do PODEMOS, Oscar Dias, mas ele nos respondeu informando que não iria comentar o fato de candidatos do partido disseminar fake news.
Veja a decisão na íntegra
JUSTIÇA ELEITORAL
002ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO RO
REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600173-50.2020.6.22.0002 / 002ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO RO
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PORTO VELHO EM BOAS MÃOS” (CIDADANIA, PDT E REDE)
Advogados do(a) REPRESENTANTE: EDUARDA MEYKA RAMIRES YAMADA – RO7068, THIAGO DA SILVA VIANA – RO6227
REPRESENTADO: SAINCLER LUIZ FARIAS REBOUCAS, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
DECISÃO
Trata-se de representação eleitoral, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela Coligação Porto Velho em Boas Mãos (Cidadania, PDT e Rede) em desfavor de Saincler Luiz Farias Rebouças e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Aduz que os representados estão divulgando propaganda eleitoral negativa (fake news) em relação ao candidato Vinícius Valentin Raduan Miguel.
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