Este é mais um projeto de alcance social em benefício de cidadãos sem moradia
A Saga tem sempre as melhores ofertas do mercado e você deve estar ansioso para conferir o que vem por aí neste Pit-Stop.
Mirlene Cruz assume Executiva do partido no estado
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o prefeito Valteir Queiroz é alvo de investigações
O projeto busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação
Terreno no centro da cidade foi doado pelo Município
A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
O canabidiol é um composto encontrado na maconha e, diferentemente do tetraidrocanabinol (THC), não causa euforia
Vereadora afirma que é uma oportunidade da comunidade distrital se aproximar Legislativo municipal
Os preços mínimos aprovados foram baseados nos custos de produção calculados pela Conab
A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino
Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção
Projeto, segundo vereador, Dia Municipal do Etarismo é uma medida de fortalecimento da cidadania
Aumento passa a valer em 1º de maio com pagamento em junho
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
Alteração deve ser implementada ainda neste mês.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
Transferência serve para minimizar déficit previdenciário.
O projeto vai incentivar a produção, circulação e consumo de produtos orgânicos que conservam a biodiversidade e ainda fortalecem pequenos produtores
Deputado vão realizar visitas em dois hospitais em Porto Velho
O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco
O país é o segundo no mundo, depois da Argentina, a conceder permissão para cultivo do cereal geneticamente modificado
Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 04 e 60 anos
Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos
Bebida é a principal atração de vários roteiros turísticos rurais no país, cativando turistas interessados a conhecer a fabricação e degustação
Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito
Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.
Os recursos foram devolvidos pelos agentes financeiros por não terem sido aplicados. Os recursos poderão ser usados pelos produtores com danos nas lavouras
Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
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