INVESTIMENTOS: Dr. Gilber destaca importância de criação de emenda parlamentar

Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município

Assessoria

02 de Março de 2023 às 15:33

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

INVESTIMENTOS: Dr. Gilber destaca importância de criação de emenda parlamentar

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Câmara dos Vereadores aprovou Projeto de Emenda à Lei Orgânica, o qual dispõe sobre Emendas Parlamentares aos Projetos Orçamentários do Município. Segundo o Vereador Dr. GILBER, “essa mudança na Lei Orgânica do Município representa um avanço qualitativo na aplicação do orçamento, já que os valores destinados poderão ser aplicados, diretamente, nas localidades e instituições com maiores necessidades”.

Nas palavras do Vereador Dr. GILBER, “os recursos provenientes das Emendas Parlamentares impositivas, alocados em ações orçamentárias do Município obedecerão ao princípio da simetria e 50%(cinquenta por cento) do valor deverá ser aplicado em ações na área da saúde”.

Como se sabe, os recursos provenientes de Emendas Parlamentares também têm importância significativa na estruturação e ampliação da rede de Assistência Social, área sensível e de relevante importância.

“Outro fator importante é que os valores das emendas poderão ser investidos na construção de novos Centros públicos, tais como Centro de Referência deAssistência Social – CRAS, Centro de Convivência, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro de Atendimento à População de Rua”, pondera o Vereador Dr. GILBER.

Na avaliação do Vereador Dr. GILBER, que é Primeiro Secretário da Mesa Diretora e entusiasta do projeto, “os recursos podem ser aproveitados em ampliações, conclusões, adaptações, recuperações e reformas nos centros públicos já existentes. É possível ainda destinar recursos para equipar as unidades com materiais permanentes e de consumo, ou contratar serviços de terceiros, necessários para ofertar os serviços da Assistência Social”.

Outro ponto que merece destaque, lembra o Dr. GILBER, “é que os vereadores irão dialogar diretamente com a população para decidir onde e de que forma os recursos serão aplicados, em que pese, repise-se, cinquenta por cento ser destinado à área da saúde”.

Impende destacar que a alteração da Lei Orgânica já foi devidamente sancionada pelo Prefeito e já está publicada no Diário Oficial do Município. “Agora iremos iniciar o diálogo com o Prefeito, a equipe econômica e o pessoal do planejamento, para que a população possa fruir desse benefício ainda este ano”, fez questão de frisar o Vereador Dr. GILBER.

“Agradeço o empenho de todos que participaram do processo, estudando, pesquisando, opinando, mormente aos edis que se dedicaram, em seus gabinetes, diuturnamente, para que a população de nossa Capital possa usufruir de mais essa conquista”, finalizou o Dr. GILBER.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!