Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários
Suspeito teria tido desavenças com a ex-companheira
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
A mesma entidade, tão zelosa em defender a “liberdade de expressão” dos radicais extremistas, mantém-se silente ante a onda de bloqueios em estradas, vandalismo, incêndios…
Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’
Governo de Rondônia repudia qualquer movimento que atente contra o direito constitucional de ir e vir das pessoas, considerando os prejuízos causados para a economia, bem como aos demais serviços públicos de saúde
Investigação passou da Polícia Civil para a Federal e não avançou
A lei federal nº 14.166/2021 oferece a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
Não houve unanimidade na separação entre Brasil e Portugal, como mostra pesquisa desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Essa informação foi repassada pela senadora Simone Tebet, que está equipe de transição do presidente Lula
Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula
Provas objetivas terão a duração de três horas e 30 minutos e serão aplicadas neste domingo (27/11), às 14 horas
Acadêmicos do curso de Direito querem melhorar debates sobre tema
Enquanto população comum espera há dias para ter direito de ir e vir, golpistas dão prioridade para Forças Armadas
Vídeo mostra momentos tensos entre agentes e manifestantes antidemocráticos
Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas
Temos a certeza de que o aparato estatal responsável pela segurança pública se empenhará para identificar e punir os responsáveis
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Ato é em apoio às manifestações ilegais nas rodovias de Rondônia
Há oportunidades para cargos que exigem nível superior, com remunerações de até R$ 6,3 mil; confira
Se a gente for internar os loucos do Brasil, vai faltar manicômio, disse o deputado sobre os atos antidemocráticos
Confederação pede imediata liberação das estradas sob o risco de desabastecimento e falta de combustíveis
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Há 820 vagas disponíveis, com remunerações de até R$ 6,3 mil; confira as oportunidades
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Diversos resultados foram obtidos e outros continuam em tratativas permanentes com a apresentação de emendas e encaminhamentos de reivindicações pelo sindicato
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Auxílio Gás também é pago hoje a inscritos no CadÚnico com NIS final 7
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Pagamento, que ocorreria dia 22, foi antecipado
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
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