O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das eleições
Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
Ainda no caso do IPVA, o contribuinte também tem a opção de um desconto de até 20% na antecipação de pagamentos
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal
O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
Um deles fica ao lado da Maternidade Municipal, no bairro Embratel, que tem até geladeira velha e sapatos
Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Seu uso foi popularizado como uma alternativa para o cigarro convencional
Houve aumento nas fiscalizações devido à intensificação das viagens
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
No geral, a apresentação do documento é obrigatória para quem teve ganhos a partir de R$ 28.559,70 em 2021
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
O usuário pode ainda fazer os exames exigidos para a renovação da habilitação e consultar multas
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Desta vez, a ação irá acontecer na Escola Estadual Doutor Oswaldo Piana, no bairro Nacional
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
Mais de 51% dos estudantes com financiamento estão inadimplentes
Prêmio reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética
As CNHs vencidas em 2022 têm o prazo de 30 dias para renovação; confira o cronograma
Diversos motoboys foram multados por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), por terem estacionado as motocicletas na Rua Bela, que liga a Avenida Pinheiro Machado à Avenida Calama, passando por trás do Porto Velho Shopping
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
Emenda do deputado propõe a concessão de descontos no principal, nos juros contratuais, nas multas, nos juros de mora e nos encargos
Segundo eles, estão sendo alvo de multas pesadas no shopping da cidade e cobram também um abrigo do sol e da chuva
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
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