CPI DOS COMBUSTÍVEIS: Nem Ascopetro nem Procon admitem cartel em postos de Porto Velho

A CPI dos Combustíveis instalada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho teve seu primeiro dia oficial de depoimentos nesta quarta-feira (30). Foram convidados o presidente da Associação dos Donos de Postos de Combustíveis de Rondônia (Ascopetro), Cleibson Carvalho, e o coordenador estadual do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) Ian Gabriel Hellmann.

O primeiro a responder as perguntas dos parlamentares foi Cleibson Carvalho, que disse que os preços praticados na capital de Rondônia são livres.

“No Mineirão, dia desses, estava R$ 6,09. Se ele acha que dá para viver com isso, tudo bem. Assim como há postos que acreditam que não dá para vender abaixo dos 6,55. Temos 40 preços diferentes dentro de Porto Velho, então eu pergunto: que cartel é esse que tanto dizem? Eu não vejo assim”, comentou ele.

Cleibson Carvalho conversa com a imprensa - Foto: Rondoniaovivo

O presidente da Ascopetro ainda complementou: “Dependemos da margem de lucro para sobreviver. Temos custos elevados com funcionários, aluguel. Até as fiscalizações a gente tem que pagar 400 reais por bico. Quero deixar claro que não somos mafiosos nem fazemos cartel como vivem dizendo”.

O presidente da CPI, vereador Gilber Mercês (Podemos) explicou o motivo da convocação de Cleibson Carvalho: “Vamos ouvir a associação e o sindicato [Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Rondônia – Sindipetro]. Vários empresários disseram que se sentiam verdadeiramente representados pela Ascopetro, então, esse é o principal motivo da convocação do senhor Cleibson”.

Everaldo Fogaça comenta depoimentos na CPI dos Combustíveis de Porto Velho - Foto: Rondoniaovivo

Capital x Interior

Outro ponto que surgiu durante a reunião foi a grande diferença nos valores praticados na capital em relação ao interior do estado. Segundo os vereadores, chega a quase 1 real.

“Queremos saber o custo dessa cadeia produtiva. O que estamos vendo é que os principais vilões dessa história toda são as distribuidoras, que massacram os donos de postos. Sem contar que não há fiscalização da ANP [Agência Nacional do Petróleo] em Rondônia. Só do Procon. Segundo os empresários, quando há um aumento, as distribuidoras travam os preços”, comentou Everaldo Fogaça (Republicanos), que é secretário da CPI.

Ele ainda continuou: “Precisamos entender também essas diferenças absurdas dos preços entre a capital e interior. Se você comprar um litro de gasolina em Porto Velho e outro em Vilhena, vai pagar menos 60 centavos lá. E olha que o produto sai daqui”, reforçou Fogaça.

Já Cleibson Carvalho não soube explicar os motivos: “Não temos essa informação se eles pagam aluguel, se tem frota própria para transportar os produtos. Muita coisa pode influenciar nesses valores mais baixos”.

E o Procon?

Já Ian Gabriel Hellmann, gerente estadual do Procon, apresentou aos vereadores da capital o que a instituição vem fazendo para tentar salvar a população dos preços extorsivos dos combustíveis na cidade.

“Estamos fazendo fiscalizações rotineiras nos postos e distribuidoras, com apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. Encontramos irregularidades em vários postos. Visitamos mais de 280 empresas, com 23 multas aplicadas. Os postos não podem aumentar os preços de forma injustificada, pois aí fica caracterizado o abuso”.

Ian Gabriel Hellmann disse que órgão vem fazendo sua parte e fiscalizando postos da capital e interior - Foto: Rondoniaovivo

O representante do órgão estadual preferiu não cravar se há combinação de preços em Porto Velho, o chamado cartel.

“A gente verifica diferenças de um ou dois centavos de um posto para outro. Não tenho como dizer que há cartel, pois tem que haver provas, uma investigação profunda”, observou ele.

Porém, o relator da comissão, vereador Isaque Machado (Patriota) verificou certas inconsistências no depoimento do presidente da Ascopetro.

“Certas informações apresentadas por ele não batem com documentos e evidências que já colhemos. O depoimento do representante da associação levanta vários questionamentos sobre a veracidade das alegações feitas em relação aos preços de combustíveis na cidade”, ressaltou Machado.

Já o presidente da CPI prometeu providências caso haja indícios da combinação de preços entre os empresários.

“Se isso acontecer e conseguirmos provar, tomaremos diversas iniciativas com as autoridades, como o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil”, finalizou Gilber Mercês.