ÚLTIMAS
HEURO: Como fica obra de novo hospital com cassação da licença?
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação/Governo de Rondônia
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Heuro) enfrentou uma interrupção devido à cassação da Licença de Obras pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) de Porto Velho.
O consórcio Vigor Turé, que havia vencido a licitação, está encarregado da obra. O Governo de Rondônia esclarece que, apesar da revogação da Licença de Obras da empresa, o contrato continua válido. Este contrato entre o Governo do Estado e a empresa abrange o projeto, construção e manutenção do edifício destinado ao novo hospital.
A decisão de cassação da Licença de Obras, por parte da Semur, alega que o Consórcio Vigor Turé não cumpriu as disposições estabelecidas no Código de Obras. A secretaria destaca, em comunicado, a ausência de documentos que atestem a propriedade do terreno em questão como um dos motivos.
O Governo de Rondônia notificou a empresa para apresentar uma resposta sobre a revogação da licença. Posteriormente, as informações serão analisadas, e se forem confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas penalidades, incluindo multas ou a rescisão do contrato.
Uma nova licitação só será considerada após a conclusão da investigação do possível descumprimento do contrato. Nesse ínterim, a construção do Heuro permanece paralisada.
Projeção gráfica de quando Heuro for concluído - Imagem: Governo do Estado
Versões
A Vigor Turé afirma que o documento que a Semur alega estar faltando é a Certidão de Inteiro Teor, que comprova a propriedade do terreno onde o hospital será construído. O consórcio argumenta que a exigência desse documento é injustificada, uma vez que a empresa já demonstrou ter a posse do terreno.
O Código de Obras exige a comprovação da posse ou propriedade do imóvel, e a Vigor Turé sustenta que tem a posse, embora a propriedade esteja pendente devido a uma questão que deve ser resolvida em breve.
De acordo com a empresa, essa questão não deveria afetar de maneira significativa a Licença de Obras. A Vigor Turé entrou com uma ação na 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) buscando obter uma tutela antecipada para retomar a obra do Heuro.
Até o momento, a Prefeitura de Porto Velho não se pronunciou sobre a medida.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Supervisor(a) Atendimento
-
Auxiliar Administrativo
-
Auxiliar Contabilidade
-
ATENDENTE DE FROTA
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Assistente Administrativo
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DPE-RO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
02/04/2025
-
24/11/2024
-
01/03/2025
-
24/11/2024
