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Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado

23 de Outubro de 2022 às 18:30

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

Interior

21 de Outubro de 2022 às 15:51

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

21 de Outubro de 2022 às 15:37

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

19 de Outubro de 2022 às 10:37

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

Interior

18 de Outubro de 2022 às 11:13

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

17 de Outubro de 2022 às 11:36

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

11 de Outubro de 2022 às 09:41

INVESTIGAÇÃO: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro

Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão

10 de Outubro de 2022 às 09:42

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1

ILEGAL: TCE-RO determina suspensão de edital de concurso público da Politec

Concursos

03 de Outubro de 2022 às 15:37

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

22 de Setembro de 2022 às 14:27

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

19 de Setembro de 2022 às 15:15

IMPOSTO: Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

17 de Setembro de 2022 às 09:01

REDUÇÃO: Bolsonaro corta Farmácia Popular em 59% para ajudar orçamento secreto

Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros

10 de Setembro de 2022 às 10:47

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz

Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte

09 de Setembro de 2022 às 17:16

VERDE AMARELO: Candidato a deputado federal leva fuzil para manifestação pró-Bolsonaro

Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado

08 de Setembro de 2022 às 17:54

DEPUTADO ESTADUAL: Candidatura de Aleks Palitot é deferida pela Justiça Eleitoral

A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação

05 de Setembro de 2022 às 17:21

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

05 de Setembro de 2022 às 10:50

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

02 de Setembro de 2022 às 11:15

R$ 25,6 MILHÕES: Bolsonaro e filhos negociaram 107 imóveis e 51 foram pagos com dinheiro vivo

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres

31 de Agosto de 2022 às 14:50

TRIBUNAL: TSE multa cooperativa de produtores por outdoor apoiando Jair Bolsonaro

Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada

31 de Agosto de 2022 às 11:38

PLANOS DE SAÚDE: Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura

Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

30 de Agosto de 2022 às 09:12

CONTINUA: Cassol desmente fake news e confirma candidatura a governador

Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar

29 de Agosto de 2022 às 10:51

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

25 de Agosto de 2022 às 15:04

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

22 de Agosto de 2022 às 10:01

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone

Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município

18 de Agosto de 2022 às 15:12

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos

LIVRE: Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Viagens e Turismo

18 de Agosto de 2022 às 08:57

Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo

REGRAS: Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Concursos

16 de Agosto de 2022 às 08:27

O valor da indenização é de 60 mil reais

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

Interior

15 de Agosto de 2022 às 11:55

TCE determina suspensão de concurso da Polícia Civil em Rondônia

Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade

12 de Agosto de 2022 às 17:46

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores

Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura

12 de Agosto de 2022 às 11:48

NA DISPUTA: Ministro Alexandre de Moraes pede vista e Cassol continua candidato

STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol

12 de Agosto de 2022 às 08:03

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

10 de Agosto de 2022 às 14:37

ESPAÇO ABERTO: Vereadores de Jaru aprovam criação de Gabinete Militar para proteger prefeito e família

Colunas

10 de Agosto de 2022 às 09:00

LIBERADO: Justiça Eleitoral decide que Adriano Boiadeiro pode disputar eleições

De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022

04 de Agosto de 2022 às 17:33

DECISÃO: Marinha Raupp não comprovou gastos em 2018 e terá de devolver R$ 49 mil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela

04 de Agosto de 2022 às 16:13

CADEIA: Projeto acaba com as saidinhas temporárias dos presos é aprovado

Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados

04 de Agosto de 2022 às 08:21

GOVERNADOR: Justiça Eleitoral determina retirada de fake news que vincula Marcos Rocha a Lula

Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador

03 de Agosto de 2022 às 14:50

PROGRAMA: Câmara dos Deputados aprova MP para renovação de frota de caminhões

Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística

03 de Agosto de 2022 às 10:16