Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
As investigações irão continuar por parte da Polícia Civil, tendo em vista que Marcos provavelmente aplicou outros golpes em agências bancárias
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso
A Polícia divulga a foto do homem e pede para que a população, caso o reconheça como autor de outros crimes, que procure a Delegacia
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
O homem foi conduzido para a delegacia de Extrema e autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor
Ele é condenado pelo crime de tráfico de drogas e estava escondido no distrito de Triunfo em Candeias
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
Com o apoio de policiais federais de Londrina, no Paraná, foi possível localizar o investigado na cidade de Arapongas/PR
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Deputado disse que mães sonham com espaço semelhante em Porto Velho, mas precisa haver vontade da gestão municipal
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
O suspeito será encaminhado para o presídio de Porto Velho/RO, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
Segundo a sentença, o servidor era casado em regime de comunhão de bens desde 19 de setembro de 1964, com a mulher que ingressou com a ação
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Em outra ação, um rapaz de 29 anos com mandado de prisão por tráfico, foi preso
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