VOLTA DOS BANZEIROS - TRF autoriza retomada de testes com comportas da UHE Santo Antônio
LEI EM VIGOR - Ciretran concede isenção de documentos
TAC proposto por MPs garante custeio de moradia a atingidos por erosões provocadas pela Usina
MP obtém liminar para que banco instale caixa para pessoa com deficiência em Ouro Preto
Lei Estadual de emissão gratuita de documentos será cumprida pelo Detran
TAC firmado pelo MP garante gratuidade na emissão de segunda via de CNH em caso de furto
TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas de Jaru
MP apura medidas tomadas em Ministro Andreazza para garantir acesso à informação pela população
Município de Alta Floresta se compromete perante o Ministério Público a acabar com desvio de função
Ministério Público firma acordo para conclusão de creche em Mário Andreazza
MP expede recomendação para realização de concurso público para assistente social em Campo Novo
MP firma TAC para combater faltas ao trabalho e cedências irregulares na área da educação em Campo Novo
MP firma TAC para adequação de novo presídio de Buritis
UNIR publica ‘carta aberta à sociedade’ sobre greve estudantil
FESTIVAL DE PRAIA - TAC prevê serviço de som para divulgar normas no Festival de Praia em Costa Marques
MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora causadas por casa de show em Vilhena
Termo de ajuste define regras de segurança para festival em Machadinho do Oeste
Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé
Assinatura de TAC pelo Detran garante 30 mi para saúde de Porto Velho
Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,
Venda de agrotóxico sem receita é debatida em reunião
Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o Ministério Público (M.P.) afim de intensificar a fiscalização da emissão de receituários. As inspeções vêm sendo feitas desde abril.
MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época
Juiz autoriza realização manutenção do Carnaval Fora de Época na Av. Jorge Teixeira
TEXEIROPOLIS – Jovem morre esmagada durante festa da cavalgada – Fotos
PAINEL POLÍTICO – Cambuquira continua arrumando confusão na CGAG – Por ALAN ALEX
PAINEL POLÍTICO – Adjunta da SEAD foi exonerada em 2002 e quer ser transposta para União - Por Alan Alex
Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena
MP-RO firma termo para garantir meia-entrada a estudantes e idosos na Expoeste
Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes
MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança em Colorado do Oeste
Prefeitura não é a responsável pela obra na Rua Surubim
Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré
No que diz respeito a ameaças e palavras ofensivas por parte dos servidores deste Instituto e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental nunca houve em momento algum.
NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche
COSTA MARQUES - MP-RO apura condições físicas de cadeia pública no município
MP-RO e Idaron promovem seminário sobre receituário agronômico em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Município e outros órgãos, com o objetivo de estabelecer cronograma para realização de eleições para o cargo de conselheiro tut
TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011
Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão
Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC
ARIQUEMES - MP firma TAC junto a fornecedor de água mineral
Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis
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