Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992
Delvanir Leonardelli explicou ao Rondoniaovivo que ocupa cargo de assessoria técnica e não relacionado ao corpo clínico
O parlamentar enviou ao presidente da Câmara dos Deputados um requerimento de inclusão em pauta para apreciação da matéria em plenário
Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento
Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas
Prédio é um espaço que ajuda a contar a história da criação de Rondônia
São enfermeiros e técnicos de Enfermagem para a capital e distritos
Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF
O PLC objetiva diminuir a quantidade de quilômetros para que uma escola seja considerada de difícil provimento de 30 para 10
O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo e memorial e entrevista técnica e/ou comportamental
"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
O parlamentar cobra ainda aumento salarial para as forças de segurança.
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
O projeto busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação
Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
São enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, biomédico, entre outros
Alteração deve ser implementada ainda neste mês.
Parlamentar busca mais recursos para apoiar a agricultura familiar
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
A audiência contou com a presença do presidente da Associação dos Moradores, Lindomar Felisberto, dos deputados estaduais, Delegado Lucas Torres e Pedro Fernandes
O projeto vai incentivar a produção, circulação e consumo de produtos orgânicos que conservam a biodiversidade e ainda fortalecem pequenos produtores
Resultados final da prova objetiva e preliminar da discursiva estão previstos para o final de março
O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
Com aprovação do Projeto o Conselho Regional de Contabilidade passa a ter assento permanente no julgamento de processos fiscais em Porto Velho
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Violência contra pets vai além da agressão física e também considera falta de alimentação, água, abrigo e cuidados com saúde
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Prova do concurso da Seas acontece neste domingo para mais de 35 mil candidatos
Ele não esteve no primeiro encontro com o presidente no início do mês, quando os governantes foram prestar solidariedade pelos atentados em Brasília
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
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