Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de discussão, os servidores substituídos destes processos estão sendo notificados sobre a absorção
Medida vale até 30 de abril
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Confira a coluna de Cícero Moura
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
A atividade inicia nesta quarta. Haverá bate papo sobre a cultura indígena dos Nambiquaras após a exibição
Lote de 5,4 mil litros do princípio ativo chega amanhã, para a produção de mais doses da CoronaVac
Medida provisória autoriza Funai a planejar ações
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Houve, também, a suspensão das atividades empresariais pelo prazo inicial de 120 dias
Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS
Ação reúne representantes de pastas, órgãos ambientais e Funai
O governo busca recuperar investimentos
A família Aruá já trabalha com café há 18 anos
A emenda no valor de R$ 200 mil reais para a aquisição da caminhoneta é do senador Confúcio Moura
Seguem em andamento investigações com o objetivo de identificar todos os responsáveis pelos crimes ambientais
Os presos após ouvidos na sede da Polícia Federal serão encaminhados para o sistema prisional estadual onde permanecerão à disposição da Justiça Federal
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19
Rieli Franciscato, de 56 anos, foi morto com flechada no torax
Policiais da delegacia da PF, em Ji-Paraná, já estão em campo fazendo os primeiros levantamentos
Para Ivaneide Cardoso, da ONG Kanindé, que trabalha com povos indígenas em RO, a população deve evitar o contato esses índios
No momento em que foi atacado a flechada, Rieli tentava evitar um conflito entre os índios e moradores da região
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Em uma semana de atendimento, foram confirmados 25 casos da Covid-19
Há lideranças internadas em estado grave
A missão vai até o dia 30 de agosto com o intuito de identificar casos da Covid-19
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
A Funai divulgou uma declaração negando as acusações de que falhou na resposta à pandemia de Covid-19
Cada kit é composto por arroz, feijão, farinha, macarrão, extrato de tomate, milho verde, biscoito , chocolate em pó e óleo
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
Já foram instalados alas indígenas em hospitais da Região Norte e Rondônia não consta na lista
A ação da PF acontece em diversas cidades de Rondônia
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O grupo foi visto no município de Seringueiras e no local deixou carne de caça
Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Seis comunidades de Rondônia receberam a Rede que liga povoados isolados à Internet. Meta do senador é estender projeto à outras comunidades distantes
A ação já está em curso e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e terá bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá
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