A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia
Confira a nota abaixo
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Penalidade de exclusão não é definitiva
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Acusado estava tranquilamente no local como se nada estivesse devendo para a Justiça.
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
O mesmo acontecerá em Ji-Paraná com quatro candidatos ao Senado
Acusado fugiu para Porto Velho e depois para o Rio de Janeiro
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Governador fez as contas e depois de muito refletir, orar e se penitenciar, concluiu que não pode ficar contra o vice-governador
Perante a situação, a foragida foi encaminhada ao Departamento de Flagrantes
Ação foi realizada na ilha de Marajó e apura desvio de recurso em obra de saneamento básico
Passageiros e agências reclamam da fraca atuação do Procon-RO que acaba favorecendo ao descaso
Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, na sede da instituição, no Rio
A empresa Azul está em recuperação financeira nos EUA e busca cortar gastos no Brasil
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Acusado continua sob custódia enquanto o processo segue em andamento
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
As imagens aéreas flagraram alguns “paredões” de balsas, que dragam o fundo do rio em busca de ouro
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Política teria pedido por uma “amarração amorosa” para estabelecer uma relação com outro funcionário da administração municipal
Senador de Rondônia engrossa protesto contra prisão de Bolsonaro, exige anistia aos presos do 8 de janeiro e promete não recuar: "Deus está conosco"
Durante a execução das ordens judiciais, a Polícia Civil de Rondônia atuou de forma integrada
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Trump contra o Brasil; extrema direita sem direção; Estrada da Vila Calderita precisa de asfalto; Euma Tourinho avaliando cenários para 2026; deputado federal Fernando Máximo mudará de partido e concorrerá ao Governo de RO
Policiais civis fizeram uma intensa investigação
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
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