O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Viajantes internacionais com destino aos EUA terão que apresentar no check-in prova de vacinação completa emitida por fonte oficial
Para o deputado estadual Jair Montes que recebeu o grupo o tema é de extrema importância
As pré-candidatas Vera Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral) e Larissa Rodrigues (secretária-geral-adjunta) representam o Movimento Juntos Pela Advocacia, que tem Márcio Nogueira como pré-candidato a presidente da OAB/RO
Decisão partiu após reunião com líderes de vários segmentos
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
A proposta busca semear um novo pensamento a respeito dessa causa e evitar que a cultura do abandono se estenda
Decisão poderá barrar o presidente Bolsonaro
Ele também comemorou o decreto que acaba com a obrigatoriedade de curso para o soldado ser promovido a cabo
As restrições foram derrubadas no começo de setembro; país lusitano já vacinou quase 80% da população
Proposta será analisada pelo Senado
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
Para obter o certificado é necessário baixar o aplicativo Conect SUS
Recentemente, prefeito Adailton Fúria teria invadido programa de TV ao vivo e interrompido entrevista do vereador Paulo Henrique (PTB)
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Segundo o Detran, a maioria dos envolvidos é de homens e motociclistas
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19
O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Detran Rondônia orienta motociclistas e caronas sobre importância de equipamentos básicos de segurança
Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Na modalidade educação a distância há vagas para Rondônia, Paraíba, Pernambuco e Bolívia
Já as vacinas destinadas para a segunda dose devem ser administradas de acordo com o agendamento prévio realizado na primeira aplicação
Capacitação foi realizada com técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Mesmo quem contraiu a Covid-19 e se recuperou pode ser reinfectado pela doença
Coordenadores de intimidade, dedicados a garantir que a filmagem de sequências eróticas respeite tanto os atores quanto a visão do diretor, se multiplicam nos EUA e reivindicam que sua presença seja normal em qualquer estúdio
Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
Os parques inclusive já começaram a aumentar a capacidade e aliviar as restrições relacionadas ao Covid-19
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
Muitos são obrigados a realizarem exames de corpo de delito e perícia, o que vai contra o código de Ética Médica
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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