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Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

03 de Julho de 2023 às 09:22

Conheça a história de como surgiu o nome Flor do Maracujá

O arraial é uma celebração que remonta a tradições ancestrais

01 de Julho de 2023 às 06:44

CONTROLE: Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E

01 de Julho de 2023 às 09:21

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes

Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia

02 de Junho de 2023 às 12:04

CHRISÓSTOMO: Deputado faz visitas no Estado para ações de interesse público

Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios

12 de Maio de 2023 às 14:39

CATEGORIA: Governo sanciona piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

12 de Maio de 2023 às 10:56

Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União

LENDA: Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro

Esporte

27 de Abril de 2023 às 08:11

BRASIL: Formação dos professores e estrutura dificultam uso de tecnologia nas escolas

Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

12 de Abril de 2023 às 09:07

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol

Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital

28 de Março de 2023 às 09:43

AVANÇO: Projeto de lei prevê distribuição de remédios à base de Canabidiol em RO

Há a previsão ainda da realização de debates para fornecer informação à população

27 de Março de 2023 às 10:10

ENQUETE: Homens que expõem fotos íntimas das parceiras devem sofrer qual tipo de punição?

Apesar de haver lei proibindo essa prática, fotos de mulheres são vazadas sistematicamente por ex-companheiros

20 de Março de 2023 às 09:25

ATUAÇÃO: Ieda Chaves propôs a elaboração de projeto de isenção de taxa de inscrição

Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas

14 de Março de 2023 às 11:13

INVESTIMENTOS: Dr. Gilber destaca importância de criação de emenda parlamentar

Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município

02 de Março de 2023 às 15:33

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora fala sobre lei de educação nas escolas sobre bem-estar animal

Para ela, educação é mola propulsora de qualquer ação

20 de Fevereiro de 2023 às 08:23

BLOCO DE RUA: Pirarucu do Madeira desfila pela primeira vez como Patrimônio Cultural de Porto Velho

Reconhecimento veio através da Lei nº 3.011, de 8 de fevereiro de 2023, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves

13 de Fevereiro de 2023 às 11:41

Reajuste “menos” generoso de 37% também vai valer para prefeito, vice-prefeito e secretários

PERDULÁRIOS: Vereadores de Ariquemes aumentam próprios salários em quase 100%

Interior

11 de Fevereiro de 2023 às 09:09

SANCIONADA: Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula

21 de Janeiro de 2023 às 09:22

RIO MADEIRA: Passeio turístico é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial de Porto Velho

Lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves

14 de Janeiro de 2023 às 07:26

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

11 de Janeiro de 2023 às 07:33

SANCIONADA: Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial

07 de Janeiro de 2023 às 06:53

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

29 de Dezembro de 2022 às 16:10

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

24 de Novembro de 2022 às 09:08

FESTIVIDADES: Lei de Edmilson Dourado garante arraiais no Morar Melhor e Cristal da Calama

Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município

21 de Novembro de 2022 às 07:21

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

18 de Novembro de 2022 às 10:06

UM SÉCULO: Veja o que já disse Bolsonaro em relação aos sigilos de cem anos

Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro

17 de Outubro de 2022 às 11:56

SANCIONADA: Deputado Jesuíno comemora alterações em lei de proteção social dos militares

As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino

13 de Outubro de 2022 às 09:57

Mulheres terão cotas de 20%

VÁRIOS CARGOS: Estado fará concurso com 4741 vagas para o setor segurança pública

Concursos

14 de Setembro de 2022 às 08:14

APOIO: Programa de Combate à Pobreza Menstrual é lançado em Porto Velho

Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras

13 de Setembro de 2022 às 16:00

AUTORIZADO: Câmara aprova PL de Ellis Regina que cria Programa Permanente de Reforço Escolar

O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes

13 de Setembro de 2022 às 14:09

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

05 de Setembro de 2022 às 14:38

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

ELLIS REGINA: Vereadora destaca união da categoria na aprovação de piso nacional dos ACE e ACS

Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS

24 de Agosto de 2022 às 10:35

Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

Eleições 2022

05 de Agosto de 2022 às 15:20

Entidades que analisam transparência pública criticam decisão

ESCONDIDAS: Justiça Eleitoral retira informações sobre bens de candidatos

Eleições 2022

04 de Agosto de 2022 às 10:01

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

Agronegócio

21 de Julho de 2022 às 15:10

DIVERSIDADE: Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá programação em PVH

Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH

19 de Julho de 2022 às 13:59

VALORES: Postos vão ter que mostrar preço de combustível antes da redução do ICMS

Medida entra em vigor hoje em todo o país

07 de Julho de 2022 às 08:56

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

16 de Junho de 2022 às 08:41

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

14 de Junho de 2022 às 09:16

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

09 de Junho de 2022 às 09:11

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

FACULDADES: Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Concursos

26 de Maio de 2022 às 14:33

SEGURANÇA: Breno Mendes dá apoio jurídico aos vigilantes de RO a terem porte de arma

Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança

23 de Maio de 2022 às 09:46