ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Sancionada.


DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos


Geral
16 de Novembro de 2021 às 14:58

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile


Geral
11 de Novembro de 2021 às 08:51

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas


Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:51

Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia


Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2021 às 10:33

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

HOMENAGEM: Aniversário de Paulo Gustavo é declarado como ‘Dia do Humor’ no RJ

HOMENAGEM: Aniversário de Paulo Gustavo é declarado como ‘Dia do Humor’ no RJ


Canais
27 de Outubro de 2021 às 08:11

Objetivo é celebrar Paulo Gustavo com o que ele mais proporcionou ao público em vida: a risada

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos


Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas


Política
21 de Outubro de 2021 às 11:15

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 10:46

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar


Política
14 de Outubro de 2021 às 16:20

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia


Política
13 de Setembro de 2021 às 09:19

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais


Geral
11 de Setembro de 2021 às 10:06

Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer


Política
13 de Agosto de 2021 às 14:26

A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher


Geral
09 de Agosto de 2021 às 14:21

Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 10:07

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha


Espaço Aberto
27 de Julho de 2021 às 08:40

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2021 às 09:49

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil


Política
22 de Julho de 2021 às 10:43

Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.

R$ 5,7 BILHÕES: Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

R$ 5,7 BILHÕES: Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2021 às 08:08

Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada


Política
19 de Julho de 2021 às 14:27

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil


Política
16 de Julho de 2021 às 16:29

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer


Política
02 de Julho de 2021 às 10:25

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado


Política
01 de Julho de 2021 às 11:21

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador


Política
30 de Junho de 2021 às 15:04

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil


Geral
26 de Junho de 2021 às 10:28

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito


Viagens e Turismo
23 de Junho de 2021 às 08:52

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'


Geral
22 de Junho de 2021 às 17:25

Ação visa combater abandono de animais

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos


Interior
22 de Junho de 2021 às 10:59

Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado


Interior
19 de Junho de 2021 às 09:05

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO


Geral
19 de Junho de 2021 às 08:46

Operação visa combater embriaguez no volante

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais


Viagens e Turismo
18 de Junho de 2021 às 10:27

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada


Política
14 de Junho de 2021 às 15:18

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho


Geral
14 de Junho de 2021 às 10:18

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:15

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:21

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

EDUCAÇÃO: Itapuã e Candeias recebem ônibus escolares viabilizados pelo senador Confúcio Moura

EDUCAÇÃO: Itapuã e Candeias recebem ônibus escolares viabilizados pelo senador Confúcio Moura


Política
09 de Junho de 2021 às 10:15

Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada


Política
31 de Maio de 2021 às 11:47

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil


Política
29 de Maio de 2021 às 11:44

A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina


Viagens e Turismo
28 de Maio de 2021 às 14:37

Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+

DEPUTADO: Eyder Brasil tem lei que protege mulheres em situação de risco sancionada

DEPUTADO: Eyder Brasil tem lei que protege mulheres em situação de risco sancionada


Política
24 de Maio de 2021 às 16:47

O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área


Geral
21 de Maio de 2021 às 17:36

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid


Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados