Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
Devido à constatação de irregularidades, o Mapa suspendeu cautelarmente a comercialização de 96 mil quilos de sementes
Bruno, de 26 anos, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. O caso aconteceu na praça de Xaxim. Um suspeito está preso
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Diretor-geral da PRF também suspendeu atividades especiais não essenciais para ter máximo efetivo policial e garantir livre circulação de pessoas
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
Muitos áudios e vídeos foram repassados em grupos de whatsapp e em outras redes sociais afirmando que estavam ocorrendo ataques nos quatro cantos de Porto Velho, e que pessoas tinham sido mortas
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Em pleno setembro, o Basa aplicou quase a totalidade dos Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) disponibilizado para 2022
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários
Casos de Família ficará no ar até 9 de setembro
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O garoto tinha problemas de saúde, sofria convulsões e teria passado mal após a briga
Por 15 votos favoráveis, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela segunda vez
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Segundo mãe que perdeu dois filhos, queda foi por causa de buraco em madeira quebrada que ela não viu à noite
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Crime aconteceu em fevereiro deste ano em Pimenta Bueno
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
A suspensão se deu após identificação de presença de ácido nucleico do coronavírus na embalagem externa de quatro lotes do produto congelado.
Medida deve durar 60 dias, segundo o Fiscal do Povo
Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
As ameaças foram feitas por meio das redes sociais
Veja abaixo
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
Ponto mais alto do Brasil possui trilha considerada a mais difícil do país. Turismo sustentável local tem a proposta de funcionar como uma fonte de subsistência alternativa para o povo Yanomami.
Acidente em um tanque de fluídos de diesel ocorreu na manhã desta sexta-feira (4/3) e vitimou dois operários. Ex-juiz passa bem, mas suspendeu visita após saber do acidente
O país vive um apagão de números sobre a doença, portanto não se sabe o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente
Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim, deu entrevista ao programa ‘Domingo Espetacular’, no último domingo (26)
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