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POLÊMICA: Movimentos sociais lançam nota contrária à construção da UHE de Tabajara
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
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Foto: Divulgação
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Mais de 40 movimentos sociais e entidades civis divulgaram nota pública no início desta semana com posições contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, no rio Machado, afluente do rio Madeira, no município de Machadinho do Oeste (RO).
Os grupos expõem preocupação com a entrada da indústria de energia nessa bacia hidrográfica. A primeira audiência sobre o tema acontece no final da tarde desta quarta-feira (6), em Machadinho do Oeste. A segunda será na Vila Tabajara, na quinta-feira (7).
Estas audiências dão avanço ao processo de licença ambiental para a construção da Usina de Tabajara. O projeto de construção diz que a usina operará com uma potência de 400 MW, quase o dobro da Usina Hidrelétrica de Samuel, que tem 216 MW e corresponde a abastecer o mercado de energia elétrica de Rondônia e Acre.
Nota
No texto da nota, os movimentos afirmam que a construção da usina viola a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas, além ameaçar outras populações tradicionais. O documento pontua ainda que a obra não tem viabilidade econômica, social e ambiental.
O Movimento Atingidos por Barragem (MAB), um dos grupos que assina a nota, conversou com o Rondoniaovivo e pontoou os motivos de serem contrários à construção da usina. Veja quais são:
“1º: a empresa não responde o que será feito com os índios isolados que vivem naquela região, ou seja, aqueles índios vão sumir dali.
2º: o Estudo de Impacto Ambiental não levanta a quantidade de pescadores que vivem naquela região
3º: o estudo também não atende a comunidade do baixo Machado, que é a comunidade dos distritos de Calama, Demarcação e outros. Acontece que aquela população vive da agricultura família ribeira e, no período de seca, eles já sofrem devido à baixa navegação e, com a construção da barragem, nós já detectamos que o rio Machado que corta aquela região ficará totalmente seco. Então essas pessoas irão sofrer um grande impacto com a construção da usina.
4º: por último, as comunidades tradicionais que vivem nas unidades de preservação serão atingidas com a construção dessa usina”.
Grupos já se manifestaram contra a construção da usina | Foto: Gilmara Camila de Oliveira Araújo/COMIN
Indígenas
Em uma carta de 2018, com trechos anexados à esta nota, divulgada no final do Encontro de Guerreiras e Guerreiros em Defesa dos Povos e do rio Machado, os povos indígenas dizem não à construção da usina.
“Somos contrários à UHE Tabajara porque ameaça a vida de vários povos indígenas em condições de isolamento e risco e nós temos o compromisso de defender a vida destes povos. Além dos dois povos já mencionados no laudo pericial do MPF, ainda existem outros três grupos em condições de isolamento”, diz um trecho do documento.
No dia 17 de março deste ano, os povos Raro Arara e Ikólóéhj Gavião enviaram documento à Procuradoria da República de Rondônia informando “que em 2018 o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Antropóloga Rebeca A.A. de Campos Ferreira realizou diversas perícias técnicas apontando falhas do Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Tabajara”.
Este estudo “motivou o MPF a fazer uma Recomendação à FUNAI para que incluísse no Termo de Referência as Terras Indígenas Tenharim do Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro, Igarapé Lourdes e TI Djahui”.
Decisão trava processo
Entre idas e vindas, uma decisão da 5ª Vara Federal de Rondônia, nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia, suspendeu as audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), alegando a não participação das comunidades interessadas (indígenas) na modalidade virtual.
No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão e destravou o processo de licenciamento ambiental. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Agora, após duas novas audiência públicas serão realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para apresentação, aos interessados, de todo o acervo relativo ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental da construção da usina.
Na visão dos movimentos e entidades civis, essas audiências darão avanço ao processo de construção da usina. Por isso, na carta, eles registraram posição contrária a realização das discussões convocadas pelo Ibama e pede cancelamento delas.
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