Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares
Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
Já as vacinas destinadas para a segunda dose devem ser administradas de acordo com o agendamento prévio realizado na primeira aplicação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
A modalidade de carta de crédito é a garantia que o pagamento só é efetuado após o recebimento da mercadoria comprada
Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Apesar de todas as argumentações realizadas, tanto pela FFER e CBF não houve intenção do governo, pelo menos nesse momento, de flexibilizar para o retorno do futebol
A prorrogação acarreta também readequação nos prazos para pagamento com descontos
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Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
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