Confira a coluna de Cícero Moura
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
O deputado Jean Oliveira durante todos seus mandatos parlamentares tem dado atenção especial para a educação
A Lei já passou pelo Senado Federal e aguarda na Câmara
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
Mas você sabe quem, de fato, é obrigado a pagar o imposto anual? A resposta é simples, mas varia de estado para estado
A ação visa cumprir a missão de “promover a competitividade da indústria” e ampliar o atendimento do SENAI Rondônia nas linhas de Soluções em Tecnologia e Inovação (STI)
Apenas uma das empresas, localizada na cidade de Rolim de Moura/RO, entre os anos de 2010 a 2019, movimentou mais de R$ 94 milhões
As cadeiras são para atender aos pacientes na UPA Leste, UPA Sul e Policlínica Ana Adelaide
Empresa teve alta de entregas durante pandemia
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
Matéria será apreciada pelo Senado
NOVELAS
O parlamentar sugere a inclusão também dos números de contatos dos Conselhos Tutelares do Município.
Conteúdos são voltados para quem já está no Cadastro Único
A validação do documento é confirmada pelo QR Code, permitindo que agentes de trânsito possam realizar a fiscalização
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
No estado, também foram registradas prisões por mandado de prisão, adulteração veicular e alcoolemia
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
Informações contidas em boletim de ocorrência dão conta de que durante essa madrugada por volta 3h o homem chegou em casa altamente embriagado com um facão
O Tudo Aqui abriu suas portas nesta quarta-feira (15) e exigiu que cidadão agende antecipadamente o atendimento e use máscara de proteção
A solicitação decorre da preocupação dos moradores com o aumento de ocorrências e índice de violência naquela localidade
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
Confira a nota de esclarescimento
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
O deputado destaca, que tem recebido uma série de denúncias por meio da comissão dando conta do alto índice de criminalidade que vem ocorrendo na área com eventos de roubos, furtos e tantos outros
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Fluminense era o detentor do direito de transmissão do duelo decisivo, porque havia sido sorteado como mandante da partida
As medidas vão ao encontro do princípio constitucional da publicidade que rege a administração pública, explica o parlamentar
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
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