Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
“Nossos profissionais da Segurança Pública estão desde o início da pandemia cumprindo com seu dever, eles estão na linha de frente, expostos ao risco de contaminação"
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Léo Moraes, que já foi vereador e deputado estadual, desponta como um dos principais nomes da corrida sucessória ao Senado
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
O pedido foi feito por moradores da referida rua ao vereador
Confira a coluna de Cícero Moura
Ela surpreendeu os colegas de confinamento vestida de Dummie
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
O parlamentar agradeceu o prefeito Hildon Chaves
Iniciada em Porto Velho pelo missionário Paul Aenis a Assembleia de Deus em Porto Velho atualmente conta com mais de 10 mil membros
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
Ele foi preso em flagrante após divulgar um vídeo onde fez ofensas e ameaças aos ministros do STF
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
"Uma porta foi aberta. Veremos que outros passos podem ser dados no futuro"
Diretoria quer fazer gestão transparente para mudar imagem arranhada da AROM
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
Presidente não gostou da declaração do seu vice, Hamilton Mourão, a respeito da possível saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
O servidor público ingressou na carreira de policial penal em 1984 e se aposentou no ano de 2016
O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.