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Após 'polêmica' liminar, STJD pode punir o Remo na sexta

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Esporte
11 de Julho de 2013 às 08:21

Leão Azul será julgado por acionar Justiça Comum pleiteando vaga na Série D e poderá ser multado em até R$ 100 mil

Presidente mantém aberta a negociação para o fim da greve

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Geral
02 de Julho de 2013 às 10:40

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Presidente do Singeperon cobra do Comando da PM e Sejus maior transparência quanto à intervenção militar nos presídios

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Geral
10 de Junho de 2013 às 09:36

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Prefeitura de Porto Velho já pode licitar nova empresa para transporte coletivo

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Geral
06 de Maio de 2013 às 08:45

A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade Psiquiátrica

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Geral
29 de Março de 2013 às 14:40

Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem

Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença

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Justiça
20 de Março de 2013 às 10:33

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Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis construídos em APP

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Geral
22 de Fevereiro de 2013 às 15:46

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MP recomenda rescisão de contrato de serviços advocatícios em Mirante da Serra

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Geral
07 de Fevereiro de 2013 às 16:08

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Prefeito conversa com manifestantes acampados em frente ao Palácio Tancredo Neves

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Geral
07 de Janeiro de 2013 às 15:36

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PAINEL POLÍTICO – Às vésperas de completar um ano, Termópilas ainda tem o que mostrar – Por Alan Alex

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Geral
05 de Novembro de 2012 às 20:31

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Nota de esclarecimento – Presidente da OAB/RO advogado Hélio Vieira falta com a verdade

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Política
05 de Novembro de 2012 às 18:10

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Greve dos agentes penitenciários inicia hoje em todo o Estado, mas com restrições

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Geral
22 de Setembro de 2012 às 08:45

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu em liminar na sexta-feira, 21, pela legalidade do movimento grevista dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia. Contudo, o colegiado impôs restrições ao movimento grevista que começa hoj

TRANSPOSIÇÃO - Agentes penitenciários condenam demora e decidem entrar na Justiça contra o Governo Federal

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Geral
14 de Setembro de 2012 às 16:10

A proposta inédita no meio sindical foi aprovada pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada na quinta-feira (13), na sede social em Porto Velho, após ouvir o consórcio de advogados que presta assessoria aos sindicatos sobre a matéria.

Aposentado registra Ocorrência denunciando suposta omissão dos Bombeiros em incêndio na mata

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Polícia
13 de Agosto de 2012 às 17:43

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CACOAL – Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

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Justiça
09 de Janeiro de 2012 às 14:08

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Acusado de tentativa de homicídio tem liberdade nega

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Justiça
09 de Janeiro de 2012 às 13:57

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Investigação do Ministério Público resulta em busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Santa Luzia d'Oeste

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Geral
03 de Dezembro de 2011 às 09:25

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MP-RO instaura inquérito para apurar irregularidades em abatedouros de Machadinho

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Geral
24 de Agosto de 2011 às 05:00

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ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

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Política
24 de Agosto de 2011 às 11:28

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Concedida liminar e candidata reprovada em avaliação psicológica

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Geral
25 de Julho de 2011 às 17:57

Concedida liminar e candidata reprovada em avaliação psicológica segue em concurso

Justiça concede liminar que garante candidato em fases de concurso

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Justiça
25 de Julho de 2011 às 16:27

Justiça concede liminar que garante participação de candidato em fases do concurso

GREVE - Polícia Militar vai coibir piquetes para garantir transporte público na capital

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Polícia
10 de Julho de 2011 às 17:31

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EMBARGADA – Justiça proíbe Santo Antônio Energia de derrubar em sítio na área de lago

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Geral
06 de Julho de 2011 às 10:06

No ultimo dia 11 de abril desse ano o Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, José Jorge Ribeiro da Luz, estipulou multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para cada ato de violência registrado contra a área do sitio São Carlos, de propriedade

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

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Justiça
10 de Setembro de 2010 às 14:38

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Implantação do Patronato Penitenciário de Rondônia

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Geral
01 de Julho de 2010 às 08:24

Dentre inúmeras propostas apresentadas na Assembléia Legislativa, visando a melhoria do funcionamento das unidades prisionais, o deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), apresentou indicação, propondo ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de

MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos

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Geral
02 de Junho de 2010 às 17:30

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TSE mantêm Miguel Sena na Assembléia - Íntegra da Decisão

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Política
12 de Maio de 2010 às 13:37

O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.

Atuação do MP resulta em uso de computadores em escola de presídio

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Geral
23 de Abril de 2010 às 14:02

Computadores de propriedade pública que estavam sendo utilizados para fins privados em uma lan house em Ji-Paraná estão sendo aproveitados por apenados em uma escola instalada no Presídio Agenor Martins de Carvalho. O atual uso das máquinas é um desdobram

CARNAVAL - PGE mostra desconhecimento jurídico no caso das escolas de samba da capital

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Geral
05 de Fevereiro de 2010 às 05:00

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Advogada pede a prisão do prefeito Roberto Sobrinho pelo crime de desobediência judicial

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Geral
18 de Setembro de 2009 às 13:34

A advogada Lígia Carla, pediu a prisão do prefeito Roberto Sobrinho por entender que o mesmo vem ridicularizando o Poder Judiciário do Estado ao não cumprir uma decisão judicial, mesmo o prefeito sendo intimado a cumpri-lá.

MP obtém liminar para suspender obra de ampliação de esgoto em área de preservação ambiental

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 11:47

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Ministério Público consegue na Justiça liminar que pede controle nos vazamentos de esgotos do município

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 10:02

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Painel Político (E a secretária de trânsito levou um pito)– Alan Alex

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Geral
31 de Julho de 2009 às 11:38

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EXPOVEL - Justiça estipula multas caso ocorra atraso de shows e presença de adolescentes fora de horário

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Geral
01 de Junho de 2009 às 16:44

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ELEIÇÃO NA DEFENSORIA - Carlos Biazi encabeça lista tríplice com 17 votos, do total de 24

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Geral
08 de Maio de 2009 às 13:30

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MPF arquiva procedimento sobre possíveis irregularidades no concurso do Depen

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Juíza da Infância e da Juventude atende pedido do MP e concede liminar estabelecendo critérios para promoção de eventos envolvendo menores

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26 de Março de 2009 às 10:19

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OAB - interdição do Urso Branco forçará Estado a melhorar presídios

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25 de Novembro de 2008 às 11:08

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Justiça decide que Fundo Municipal Ambiental receba dinheiro proveniente de condenação por crimes ambientais

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Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado

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Presidente do Sindicato dos Taxistas é afastado pelo MPT para garantir eleições

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