ÚLTIMAS
-
NOVO VOLKSWAGEM: Imagens vazam e revelam visual do SUV do Golf T-Roc 2026
-
SONHO DOURADO: México constrói abrigos temporários para se preparar para deportações em massa
-
NO CENTRO: Motociclista bate na traseira de carro estacionado após corrente cair
-
DUAS MOTOS: Motociclista sofre fratura após invadir preferencial na Alexandre Guimarães
-
COLUNA SEMANAL: Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
OAB - interdição do Urso Branco forçará Estado a melhorar presídios
OAB - interdição do Urso Branco forçará Estado a melhorar presídios
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A interdição parcial da Casa de Detenção José Mário Alves pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sérgio William Teixeira, foi considerada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil como medida acertada. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogada Wanda Arruda, lembra que há anos impera o caos naquela unidade prisional e que o Governo do Estado já fora advertido diversas vezes para encaminhar soluções ao problema.
Há anos que a OAB vem alertando ao Governo do Estado para os problemas de superlotação e insalubridade no chamado presídio ‘Urso Branco’, que sequer poderia funcionar como penitenciária, já que foi concebido para ser uma casa de detenção provisória. Nas condições em que funciona, com o espaço destinado a um preso sendo ocupado por quatro, a Casa de Detenção José Mário Alves tem servido mais como um laboratório de aperfeiçoamento de criminosos.
Com índice de 40% de insalubridade, dado à superlotação e à falta de condições de higiene, o nefando ‘Urso Branco’, segundo a ótica da OAB, só tem contribuído para denegrir a imagem de Rondônia e do Brasil mundo a fora. Em função das péssimas condições e da violência que virou característica do presídio, o Governo Brasileiro foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
De acordo com o presidente da OAB, a medida adotada pelo juiz da Vara de Execuções Penais forçará o Estado a adotar providências visando resolver o problema. “Infelizmente, nenhuma das alternativas de sanar a crise do sistema penitenciário foi levada a sério, não restando ao Judiciário outra saída se não decretar a interdição”, acentua Hélio Vieira.
“Penso que com o cumprimento da medida judicial, o Estado deverá aproveitar para buscar os recursos necessários à melhoria dos sistemas, assegurando obediência à Lei de Execuções Penais e a ressocialização dos apenados. Do contrário, jamais sairemos do circulo vicioso do prende, solta e prende novamente”, observa o representante da advocacia rondoniense.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
