Após 'polêmica' liminar, STJD pode punir o Remo na sexta

Leão Azul será julgado por acionar Justiça Comum pleiteando vaga na Série D e poderá ser multado em até R$ 100 mil

Da Redação

11 de Julho de 2013 às 08:21

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Após 'polêmica' liminar, STJD pode punir o Remo na sexta

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Foto: Mario Quadros/Diário do Pará

A ação foi movida por advogados que apenas torcem para o clube, mas o Remo poderá se complicar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta próxima sexta-feira, dia 12 de julho. Por acionar a Justiça Comum, pleiteando uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2013, o clube será julgado pelos auditores da Quarta Comissão Disciplinar e pode ser multado em até R$ 100 mil, além de ser punido com a exclusão do campeonato que estiver disputando. A sessão está prevista para iniciar às 11h (horário de Brasília).

No dia 8 de junho, os torcedores Wendell de Souza Figueiredo, Valber Motta e Vanessa Egla, que são advogados, conseguiram uma liminar expedida na comarca de Ananindeua, Pará, com o intuito de paralisar a partida entre Paragominas e Genus, que seria disputada no mesmo dia em questão, na Arena Verde, pela segunda rodada do Grupo A1 da Série D.

Contudo, o delegado da partida não suspendeu o jogo, porque não foi notificado pelos oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A CBF, logo após ser notificada da liminar, suspendeu todos os jogos do Genus da competição, iniciando pelo o do último domingo, 7 de julho, contra o Nacional.

A alegação dos torcedores remistas é de que a Federação de Rondônia indicou o participante do estado na competição após a data estipulada. Fundamentados no Estatuto do Torcedor, os advogados apontaram irregularidades quanto à inscrição do time do Genus na competição, já que os artigos 8º, II, 9º e 10º do referido estatuto obrigam que as equipes participantes tenham conhecimento, antes do início do certame, da quantidade de equipes adversárias e de partidas que disputarão; determinam ainda a divulgação da tabela e do regulamento com 60 dias de antecedência ao início da competição. A liminar estipula multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O Campeonato Rondoniense definiu seu campeão no dia 1º de junho, com o VEC conquistando o título. No entanto, o clube desistiu de disputar a Série D, mesma situação do Pimentense, vice-campeão. Dentro de três dias, a Federação de Rondônia poderia indicar um novo time. Antes do prazo, a FFER indicou o Genus, que foi o terceiro colocado. Mas, os torcedores do Remo alegaram que a ação foi fora do prazo e, com isto, pleitearam a vaga na justiça.

Logo após tomar conhecimento da ação, o vice-presidente do Remo, Zeca Pirão, fez questão de enfatizar que a diretoria do clube nada tinha a ver com o caso, até mesmo por saber das possíveis punições que o clube poderia levar acionando a Justiça Comum.

No entanto, a Procuradoria do STJD considerou que é inegável que o Remo está se aproveitando da medida judicial proposta por seu torcedor para tentar ser incluído na competição. Assim, ofertou denúncia ao clube com base no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), acusado de “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros”. A pena para a infração é de exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Antes desta ação, o time paraense já tinham entrado no STJD alegando que na somátoria geral dos pontos do estadual, o Remo tinha feito mais do que o Paragominas, mas o STJD deu causa para o Paragominas, que foi vice-campeão e ficou com a vaga, como estava escrito no regulamento.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!