PAINEL POLÍTICO – Às vésperas de completar um ano, Termópilas ainda tem o que mostrar – Por Alan Alex

Da Redação

05 de Novembro de 2012 às 20:31

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PAINEL POLÍTICO – Às vésperas de completar um ano, Termópilas ainda tem o que mostrar – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Lá atrás

Prestes a completar um ano desde que foi deflagrada a Operação Termópilas ainda está em andamento e promete dar muita dor de cabeça aos envolvidos. Mas um deles, em especial, está bem complicado. Trata-se de Milton Luiz Moreira, ex-secretário de Saúde de Ivo Cassol. E foi exatamente por causa de denúncias contra ele que a operação foi desencadeada. Começou com o Inquérito Policial 404/2009-SR/DPF/RO, que investigava e colhia provas contra “um grupo criminoso que se estabeleceu na Gerência de Regularização e Controle de Serviços de Saúde (GRECSS), com o objetivo de desviar, em conluio com empresários ganaciosos, verbas do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O trecho entre aspas foi retirado do inquérito.

Ainda

De acordo com o inquérito, “foi constatada que a SESAU/RO quando chefiada pelo ex-secretário Milton Luiz Moreira estava imersa em um sistema endêmico de corrupção e irregularidades afetando diretamente a saúde do Estado e comprometendo todo e qualquer tipo de recurso do Fundo Estadual de Saúde, sendo a GRECSS apenas uma porta de passagem para todo o esquema criminoso”.

Pagamentos

Era Milton Moreira o responsável pela liberação de pagamentos para empresas, como a Romar, Reflexo e J.W. Consultoria e Construções, todas, segundo a Polícia Federal e Ministério Público, pertencentes ao ex-deputado Valter Araújo. Exatamente um ano antes da Operação Termópilas, em 18 de novembro de 2010, Milton Moreira havia liberado um pagamento de R$ 6 milhões para a empresa de Valter. Interceptação telefônica da Polícia Federal revela que Valter, ligando de um celular pertencente a Rafael Santos, pergunta a Milton, “não era 10?” e recebe como resposta “mandaram fazer 6”.

Quem mandou?

De acordo com a Polícia Federal a ordem de pagar R$ 6 milhões partiu do ex-governador João Cahúlla. A continuação do diálogo acima é a seguinte, “Valter – Ô, não eram 10? - Milton – não, não mandaram, mandaram 6. Mandaram fazer de 6. Cê me falou que era 10, mas o João não falou isso não”.

Parênteses

Logo após esse pagamento, Milton liberou outro lote do mesmo valor, desobedecendo uma ordem judicial que havia sido dada atendendo a um pedido do Ministério Público. Por causa dessa desobediência, Milton e sua adjunta na época, Josefa Lourdes Ramos tiveram seus bens bloqueados pela justiça.

Mas tem mais...

Ainda segundo a Polícia Federal as empresas de Valter eram privilegiadas pelo fato dele ser parlamentar. Em determinada conversa entre o servidor da SESAU, Esmeraldo e o empresário José Miguel Saud Moheb interceptada na manhã do dia 31 de dezembro de 2010, Miguel interpela, “resolveram os processos do Valter?”. Como resposta Esmeraldo afirma, “sim, foi resolvido entre o Celso, Milton e o ex-governador e atual senador Ivo Cassol”. Ainda falando sobre o assunto, Miguel questiona se “o O.B. (Valter) dele foi teria sido enviado ao banco com saldo, e Esmeraldo responde que sim, “pois isso seria resolvido entre eles lá”, transparecendo, segundo a Polícia Federal, um acordo entre Valter e a cúpula do governo estadual então em exercício.

“Pau vai torar”

Esmeraldo vai mais longe. Prevendo problemas ele acrescenta, “será necessário ajeitar esse processo do Valter. De outro modo “o pau vai torar” e o secretário (Milton Moreira) “se fuma de vez”. Miguel complementa afirmando que “segundo Cassol, Milton já estaria comprometido até o pescoço” e que “esse processo do Valter iria dar problema de qualquer jeito”.

Evidente

Que o diálogo acima não prova nenhum envolvimento direto do senador com as traquinagens de seus subalternos, mas demonstra que Cassol, apesar de ter fama de centralizador, ou não sabia tanto quanto achava ou sabia, e muito de tudo que acontecia. Prefiro a primeira alternativa.

Era Rafael

Quem tinha trânsito livre com Milton Moreira, e era ele quem cuidava de “fazer andar” os processos de pagamentos das empresas de Valter. Um ano depois da Termópilas, a vida dos envolvidos está enredada em milhares de páginas de processos e eles respondem a processos por crimes de corrupção, formação de quadrilha, tráfico de influência e peculato. E como dito na primeira nota, ainda vai dar problema para muita gente.

E agora?

O presidente da OAB Hélio Vieira, em entrevista ao jornalista Adércio Sobrinho, afirmou textualmente que o escritório do advogado Diego Vasconcelos havia sido “alvo de buscas pela Polícia Federal em um passado recente”. Essa declaração gerou uma rápida resposta de Vasconcelos que, em nota afirmou “não consigo captar qual o intuito do Advogado Hélio Vieira, no momento em que, faltando com a verdade, procura minimizar a gravidade da situação por ele vivida e sofrida, me arrolando como já tendo sofrido idêntica situação, como se tal fato, se verdadeiro fosse, tivesse o condão de lançar-nos à vala comum”. A íntegra da nota está no fim da coluna.

Interessante

Durante as investigações da Operação Termópilas um escritório de advocacia foi alvo de buscas pela Polícia Federal, assim como a residência do advogado. Horas depois ficou comprovado que o profissional nada tinha a ver com a confusão. Apesar de ter sido acionada na ocasião, a OAB sequer se manifestou sobre o ocorrido. Agora, em situação completamente diferente, já que existe de fato uma investigação sobre os precatórios do Sintero, veio até uma comissão da OAB nacional para sair em defesa de Orestes Muniz e Hélio Vieira.

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Conforme a coluna havia revelado, Expedito Júnior tem uma possibilidade de disputar as eleições em 2014, já que uma situação análoga, de um prefeito do interior do Paraná, julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral o favorece. Só que o caso de Júnior ainda precisa ser julgado. Porém, os ventos lhe são favoráveis.

Sem legenda

A justiça mineira condenou a rede de cinemas Cineart Multiplex ao pagamento de R$ 10 mil a uma consumidora que, por ser deficiente auditiva, não conseguiu assistir a dois filmes porque nenhuma das salas exibia cópias legendadas. A decisão ainda cabe recurso, mas mostra um fato curioso, os cinemas, que antes exibiam poucas cópias dubladas, agora quase não oferecem cópias com legendas, o que é um absurdo. Mas isso, por incrível que pareça, é uma opção dos próprios consumidores. A maioria prefere cópias dubladas. Particularmente não consigo assistir a filmes dublados, tem falas que não entendo e sinceramente nunca vi ninguém em uma situação de tensão chamar alguém de “filho da mãe” ou coisas do gênero.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Homens que se exercitam têm esperma de melhor qualidade

Homens que se exercitam não apenas ficam com o corpo mais bonito, como o esperma também passa a nadar mais rápido em relação ao dos sedentários. A descoberta é da Universidade de Córdoba, na Espanha. Segundos os pesquisadores, as atividades físicas criam níveis de hormônios saudáveis que facilitam o ambiente para a produção da substância. Para chegar ao resultado, cientistas compararam o esperma de quem praticava exercícios com sedentários. Ao todo, foram 31 voluntários. Entre os fatores estudados, a contagem de esperma, mobilidade e hormônios como testosterona, cortisol e o folículo estimulante. — Apesar de não terem sido tantos voluntários, dada a complexidade do estudo, é o primeiro trabalho que mostra a diferença do que é produzido por estes dois grupos. Já podemos sugerir, agora, exercícios para estimular o processo de produção de esperma — explica Diana Vaamonde, chefe das pesquisas. De acordo com os autores do estudo, a qualidade do esperam tem caído nos últimos 50 anos. Entre os fatores responsáveis pela queda estão bebidas alcoólicas, fumo e a obesidade. O excesso de exercício, porém, pode produzir o efeito contrário. Em 2010, Diana publicou um estudo que demonstra uma qualidade inferior do esperma de atletas em relação a homens que são apenas fisicamente ativos.

Nota de esclarecimento

Como desdobramento da notícia da medida judicial de busca e apreensão que a Polícia Federal efetuou no escritório do Advogado Hélio Vieira, atual presidente da Seccional e Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, medida esta que foi determinada pela Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ele entrevista ao jornalista Adércio Sobrinho, a qual foi veiculada em meios eletrônicos no dia 1o de novembro do corrente ano, disponível também no youtube no endereço http://www.youtube.com/watch?v=77leCPfypvc (a partir de 2’e 11’’).

Na malfadada entrevista, o Advogado Hélio Vieira disse, desenvolvendo raciocínio de valor exótico, que se ocorre busca e apreensão no escritório do Presidente da OAB, ele no caso, pode também ocorrer no escritório de qualquer outro advogado, declinando que efetivamente já ocorreram outras operações como essa, em desfavor de outros advogados e escritórios, mencionando então como tendo sido alvos de tal ação policial o Advogado Demétrio Laino Justo e o meu escritório, formulando textualmente o meu nome, Diego Vasconcelos.

Impõe-se que se esclareça estar faltando com a verdade o Advogado Hélio Vieira, isto porque o escritório profissional que integro com colegas, assim como minha residência, jamais foram objetos de busca e apreensão.

Posso avaliar quão traumático seja suportar a presença de policiais federais revirando meu escritório, ou meu lar, razão pela qual optei pelo silêncio nessa hora tão angustiante e constrangedora.

Todavia não consigo captar qual o intuito do Advogado Hélio Vieira, no momento em que, faltando com a verdade, procura minimizar a gravidade da situação por ele vivida e sofrida, me arrolando como já tendo sofrido idêntica situação, como se tal fato, se verdadeiro fosse, tivesse o condão de lançar-nos à vala comum e com isso, neutralizar minhas manifestações de apoio à chapa de oposição à dele, que concorrerão no próximo pleito (199/11) à direção de nossa OAB/RO.

Mesmo não apoiando a chapa chancelada pela mão esquerda, a do coração, do Advogado Hélio Vieira, não confundo disputas eleitorais com políticas institucionais e lamento o ocorrido. A autorização judicial para busca e apreensão em escritórios de advocacia deve ser tratada como medida extrema e de altísssima excepcionalidade, pois sua banalização põe em risco o sigilo profissional, a independência do Advogado e, por via de consequência direta, malfere princípios basilares do Estado de Direito, quais sejam, o devido processo legal e a presunção da inocência.

Por último quero registrar minha estranheza ante outra situação. Rondônia assistiu uma série de outras medidas draconianas de busca e apreensão em escritórios de outros colegas, como, por exemplo, na operação Termópilas e, no entanto, nunca antes assistiu a Ordem agir com tanto afinco para defender determinados colegas do eventual abuso estatal.

Ou seja, com relação a alguns advogados que tiveram seus escritórios revirados pela Polícia, fez-se enorme e incompreensível silêncio. Para outros surpreendentemente, em linha antípoda de conduta, são expedidas notas de repúdio e assemelhados, o que faz presumir que haja, para a OAB/RO ADVOGADOS e advogados.

Sei que todos estamos passíveis de sofrer com essas medidas caóticas ao direito e ao Estado, mas espero que – na indesejável hipótese de vir a passar por tão aflitiva situação – em meu socorro venha a Ordem, dando-me respaldo e apoio para o enfrentamento de eventuais e condenáveis abusos que possam ocorrer, situação que por certo delineará um novo tempo para os advogados de Rondônia.

Porto Velho, 5 de novembro de 2012.

Diego de Paiva Vasconcelos

Advogado (OAB/RO 2.013)

Direito ao esquecimento

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