Pesquisa erra ao apontar ALE/RO como Legislativo com o maior aumento orçamentário de 2008; valores já foram corrigidos

Da Redação

07 de Março de 2008 às 09:33

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Pesquisa erra ao apontar ALE/RO como Legislativo com o maior aumento orçamentário de 2008; valores já foram corrigidos

Foto: Divulgação

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Uma pesquisa divulgada pela Organização Não Governamental (Ong) Transparência Brasil, nesta semana, informou dados incorretos sobre levantamento feito quanto a evolução orçamentária do poder Legislativo de Rondônia. A Ong afirmou que a Assembléia Legislativa do estado teria tido um aumento de 56,5% do valor orçamentário para 2008 em comparação com o ano de 2007. Com este percentual a ALE/RO seria a primeira da lista, comparada aos Legislativos estaduais e das capitais dos demais estados, em termo de variação de aumento no orçamento. O Transparência Brasil comparou o valor real que foi destinado a Casa do Povo em 2007, que foi de R$ 105.568.173,00 com o valor de R$ 165.262.621,00 para 2008. Porém, este número corresponde ao total do orçamento do Legislativo que é composto pela Assembléia e pelo Tribunal de Contas (TC). Detalhando, a ALE/RO teve um orçamento aprovado de R$ 113.485.786,00 e o TC o valor de R$ 51.776.835,00 para 2008. Isso corresponde a um aumento de 7,5% para a ALE/RO em relação ao orçamento de 2007. Com a correção, a ALE/RO saiu do topo da lista e foi para a 35ª colocação no ranking. RETRATAÇÃO Tão logo tomou conhecimento pela mídia dos dados do relatório, a Secretaria Legislativa foi acionada para contatar os responsáveis pela pesquisa e enviar os dados corretos dos valores orçamentários da Casa. Uma nota oficial também foi providenciada pela assessoria de impressa da ALE/RO. Os responsáveis pela Ong pediram desculpas ao diretor de comunicação da ALE/RO por telefone, providenciaram na manhã desta quinta-feira (06), a correção dos dados (confira relatório na íntegra clicando AQUI) do relatório e ainda colocaram uma nota de correção na página principal do portal do Transparência Brasil. Mesmo assim, o secretário geral da ALE/RO, Neucir Augusto Battiston, afirmou que a forma como os dados foram apurados e sua divulgação causaram danos a imagem da Casa do Povo de Rondônia e que a Assembléia irá acionar a Ong, através de medida judicial, para resguardar a imagem do Poder Legislativo de Rondônia. “Essa nova legislatura, renovada em quase 80%, não se furtará a pagar pelos seus erros, porém em casos de acusação graves, que não foram devidamente apuradas a Casa irá reclamar judicialmente por correções e retratações”, explicou Battiston. OUTROS ERROS Battiston questiona a metodologia utilizada pelo Transparência Brasil, ao dividir o total do orçamento das ALEs do país, pelo número de deputados de cada estado. “Neste caso então as Assembléias não pagam energia, não têm despesas administrativas e operacionais?”, questiona o secretário geral. De acordo com a pesquisa, Rondônia continua no topo da lista no item “custo por deputado em cada estado”, pois dividindo o valor do orçamento pelo número de deputados (24), daria um total de R$ 4.728.574,42 para cada um parlamentar rondoniense. “Se é assim, então vamos dividir o valor do orçamento do estado contando somente com o governador, seus assessores e secretários, e fazer o mesmo com o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, etc”, enfatiza Battiston. ECONOMIA De acordo com Neucir Battiston, o balanço do ALE/RO fechado neste início de ano, apurou que a Casa economizou cerca de R$ 40 milhões em 2007, se comparado a 2006. “Isso está ai e ninguém divulga. A economia da Casa foi o resultado de um trabalho sério que primou pelo corte no desperdício, planejamento de ações, adoção de pregão eletrônico, pregão presencial, busca pela qualidade com custo baixo e cumprimento dos aspectos legais”, resume Battiston. Battiston afirmou à reportagem do rondoniaovivo.com, que o técnicos do Tribunal de Contas já começaram a auditoria na ALE/RO e espera que todas as contas sejam aprovadas, pois segundo ele, tudo está “redondinho e dentro das exigências legais”. ATIVIDADE PARLAMENTAR Quanto a falta de informação sobre a atividade parlamentar no site da Assembléia de Rondônia, Neucir Battiston afirmou que em um curto espaço de tempo, a ALE/RO terá todos os dados relativos a atuação dos parlamentares a exemplo do que existe atualmente no portal da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Saiba mais sobre o caso: ALE-RO é o poder legislativo com maior aumento orçamentário em 2008; cada deputado custa R$ 6,8 milhões aos cofres públicos

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