Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Petição é assinada por deputados federais e pelo presidente da sigla
Ponte foi inaugurada em 2014 e é um dos cartões postais de Porto Velho
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Unidade fica na Avenida Castelo Branco com a BR-364 e funciona das 07 às 14 horas
Este é o segundo edital lançado este ano pelo Judiciário, com o objetivo de dar celeridade à quitação das dívidas de entes públicos transformadas em título
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
No momento da coação havia 35 passageiros, alguns adultos, crianças e idosos
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Caso foi julgado no plenário virtual
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
Apesar de fazer parte da Amazônia, o Estado de Rondônia não está entre as localidades que estão celebrando o Dia da Amazônia
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Serviços de saúde e assistência social serão levados aos moradores
No documento, o representante da EXM, Eduardo Scarpellini, afirma que o patrimônio da companhia foi 'esvaziado'
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
O condomínio fica localizado na rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, próximo ao Parque Ecológico, em Porto Velho.
Crime aconteceu em fevereiro deste ano em Pimenta Bueno
Decisão foi motivada após pedido de Willames Pimentel (MDB)
Mal começou a madrugada e preços foram reajustados imediatamente
"Estamos perdendo uma arma crucial na luta legal contra Putin", disse Brown, que assinou uma petição para a criação de uma jurisdição especial
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Colocação aconteceu após pergunta de telespectador que queria saber como evitar violência sexual
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Projeto leva à população serviços de assistência social
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