ELEIÇÕES 2022: Justiça manda reintegrar servidores que foram removidos

A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER

Portal de Rondônia

25 de Outubro de 2022 às 15:01

Atualizada em : 25 de Outubro de 2022 às 18:04

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ELEIÇÕES 2022: Justiça manda reintegrar servidores que foram removidos

Foto: Divulgação

A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER que não aceitaram apoiar a candidatura de Marcos Rocha ao Governo de Rondônia. No dia 10 desse mês, o governo publicou portarias que removiam e/ou exoneravam servidores da estatal.

O Desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), decidiu por derrubar os efeitos das portarias que tratavam das remoções de servidores, sem a apreciação do mérito da ação. Quanto às exonerações, não foram desfeitas. O processo continuará tramitando para uma análise mais aprofundada do juiz eleitoral e uma futura decisão.

Entenda o caso

Os servidores prejudicados impetraram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para derrubar suas remoções, bem como exonerações que também foram feitas, alegando que o fato deles não apoiaram a candidatura de Marcos Rocha foi a motivação dessas decisões.

A ação movida, denuncia uma suposta organização por parte de algumas autoridades, como o governador Marcos Rocha e o presidente da EMATER, visando intimidar e ameaçar os funcionários da empresa que não aceitam participar ativamente da campanha eleitoral.

Conforme a petição, "desde o início do primeiro turno, observou-se por parte dos Investigados a utilização do aparato estatal com vistas a ofender a liberdade do voto e obter vantagens indevidas, desequilibrando o pleito".

A ação continua dizendo que muitos servidores "foram ameaçados de exoneração se não trabalhassem como voluntários na campanha política, fato este [exoneração] que se concretizou no início do segundo turno".

No dia 11 de outubro, diversos servidores da EMATER foram exonerados e/ou removidos da empresa, conforme podemos ver na imagem abaixo que também foi anexada na ação.

Os advogados relataram que as exonerações e/ou remoções foram feitas "Disfarçado de rotina burocrática e carente de motivação(...), servindo a estrutura da EMATER como arma política do detentor da caneta", no caso, o governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves.

O que diz o Governo de Rondônia?

Não conseguimos contato com o Governo do Estado de Rondônia, caso queiram comentar o caso, o espaço está aberto.